Tabela do Imposto de Renda: última correção ocorreu em 2015

No Brasil, a última vez em que houve uma correção na tabela do Imposto de Renda foi no ano de 2015, durante o segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Ou seja, desde então, não houve qualquer alteração, nem mínima que seja na tabela do IR.

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Em vista disso, até o ano passado, a tabela acumulava uma defasagem que gira em torno dos 134,53% desde 1996, conforme apontam os cálculos do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional). Já em 2015, na última mudança que ocorreu, esse reajuste foi escalado para as distintas faixas de renda. No entanto, durante a campanha presidencial no ano de 2018, fazer uma nova correção da tabela do Imposto de Renda foi uma das promessas do atual presidente, Jair Messias Bolsonaro.

De fato, em junho do ano passado, o Executivo enviou uma proposta que referia-se à correção da tabela para o Congresso como uma parte da tal reforma tributária. A proposta chegou a ser aprovada pela Câmara dos Deputados, mas quando chegou ao Senado, não avançou.

Destarte, o projeto do Executivo previa uma atualização da Tabela do Imposto de Renda voltada a pessoas físicas, de forma que tornasse isentos de IR os trabalhadores celetistas que recebem até R$ 2,5 mil mensais. Por fim, destaca Carlos Eduardo Orsolon, sócio da área tributária do Demarest Advogados, que “a não correção da tabela implica num aumento da carga tributária”. Ou seja, praticamente é necessária essa movimentação em relação ao Executivo.