TikTok pode banir contas e lives problemáticas? Especialista analisa o caso

Nos últimos dias, o TikTok passou por uma enxurrada de “lives de NPC”, após o influenciador com nome artístico “Felca” criar uma paródia que criticava tal modalidade muito popular na plataforma.

O conteúdo do influenciador viralizou nas redes sociais, desencadeando uma onda de entusiasmo e intensa curiosidade entre os usuários.

O que tornou essa tendência ainda mais polêmica foi a descoberta de que era possível lucrar com esse tipo de material.

Os telespectadores podiam enviar presentes virtuais, como rosas ou café, que tinham um valor real dentro do aplicativo, proporcionando aos criadores de conteúdo uma nova forma de monetização.

No entanto, à medida que milhares de usuários aderiram à tendência, o TikTok começou a restringir o acesso a esse formato de conteúdo. A rede social justificou essa medida, alegando que as lives NPC se tornaram repetitivas.

Quando os usuários tentavam acessar tais conteúdos, eram confrontados com um aviso enfático: “Conteúdo repetitivo, não autêntico e degradante, projetado para induzir os espectadores a enviar presentes”.

TikTok começa a banir lives problemáticas

A empresa tomou uma decisão significativa em relação aos criadores de conteúdo que se envolveram com as lives de NPC.

A plataforma optou por limitar o alcance dos vídeos relacionados a esse tema, buscando evitar a exposição excessiva e repetitiva a tópicos virais.

Marcelo Mattoso, um advogado especializado em Direito de Games e eSports do escritório Barcellos Tucunduva Advogados (BTLAW), compartilhou suas observações acerca da decisão da empresa e as opções disponíveis para os usuários afetados.

Mattoso fala sobre como os criadores de conteúdo podem se adaptar a essas mudanças, explorar outras oportunidades na plataforma ou abordar eventuais questões legais relacionadas à restrição do alcance dos vídeos.

O advogado ainda esclarece que a decisão do TikTok de interromper esse tipo de conteúdo na rede social está respaldada nas diretrizes da comunidade.

(Imagem: divulgação)

Ele observa que cada plataforma estabelece seu conjunto exclusivo de regras, geralmente referidas como “Termos de Uso”, “Termos de Utilização” ou “Termos de Serviço”, além de outros documentos mais específicos.

Esses termos são essenciais para estabelecer as regras do jogo nas plataformas de mídia social, delineando o que é permitido e o que não é, bem como as ações que a plataforma pode tomar em caso de violação.

A justiça geralmente interpreta que os usuários concordam com todas as regras e condições da plataforma quando clicam em “Li e concordo”.

Portanto, é improvável que uma decisão da rede social seja revertida judicialmente, a menos que existam circunstâncias excepcionais.

Por conta disso, a medida do aplicativo chinês de encerrar as lives e restringir o alcance de visualizações de perfis que continuam a seguir essa tendência é considerada legal.