Trabalhadores com sintomas de Covid-19 ou diagnóstico da doença não precisam de atestado

Um novo surto de casos de Covid-19 surgiu no começo deste ano, de modo que muitas pessoas precisaram se ausentar do trabalho. Entretanto, ao contrário do que muitos acreditam, o afastamento por sintomas da doença ou pelo seu diagnóstico não exige atestado.

Isso porque, segundo a Portaria Interministerial publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, o afastamento de até 10 dias por Covid-19 não precisa de atestado. Nesse caso, os trabalhadores estão sendo afastados do trabalho presencial, de modo que eles podem seguir em atividade remota.

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Afastamento de até 7 dias

Além do afastamento de 10 dias que não exige atestado, o Ministério do Trabalho e Previdência também delimitou que esse tempo pode ser diminuído. Nesse caso, se o trabalhador não sentir febre por 24 horas sem que haja uso de antitérmicos, poderá voltar ao trabalho em sete dias.

No entanto, empresa e colaborador devem ficar atentos, pois é contado como o primeiro dia de isolamento o primeiro dia após o início dos sintomas. Sendo assim, se o início dos sintomas ocorreu numa segunda-feira, o período de sete dias deve ser contado a partir da terça.

Além disso, caso haja um alongamento dos sintomas durante o período de isolamento, o colaborador deve procurar um médico e conseguir um atestado. Ou seja, afastamentos com mais de 10 dias exigem um atestado médico e também um exame para confirmar o diagnóstico.

Orientações adicionais

O Ministério do Trabalho e Previdência também estabelece que as empresas precisam oferecer orientações aos trabalhadores afastados. Essas instruções seriam sobre a necessidade de que esse tempo seja realmente de isolamento social. Dessa forma, é possível colaborar com as medidas sanitárias que visam a diminuição dos casos de Covid-19. Afinal, se o trabalhador não for ao ambiente de trabalho, mas continuar saindo de casa, não haverá combate ao vírus.

Por fim, esperamos que essa nova onda de contágio passe e que o Brasil consiga se recuperar plenamente. E se essa informação sobre o trabalhador com Covid-19 não precisar de atestado foi importante para você, não se esqueça de compartilhar essa matéria para que mais pessoas saibam desses detalhes!