Trabalhadores autônomos podem contribuir para o INSS?

O INSS é um benefício referente aos profissionais que trabalham de carteira assinada. Porém, ainda há dúvidas quanto aos trabalhadores autônomos, se podem ou não contribuir, visto que não possuem vínculo empregatício.

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Neste caso, a resposta é sim. É possível contribuir através do carnê do INSS, no qual o profissional se torna um segurado, obtendo até mesmo direito à aposentadoria.

Vale lembrar que, a partir do próximo dia 25, o Instituto inicia o pagamento da segunda parcela do 13⁰ salário, apenas para aposentados e pensionistas. Ademais, o repasse efetuado será alusivo ao mês de maio, assim, já estando disponível o acesso aos pagamentos entre 25 de maio e 7 de junho.

É importante estar atento, pois aqueles que recebem o benefício no valor mínimo terão direito a R$ 1.212, mudança que foi realizada no dia 1⁰ de janeiro, quando o novo salário mínimo entrou em vigor. Vale destacar que aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensões não podem ser equivalentes a menos que um salário mínimo.

Aliás, existem dois tipos de contribuição autônoma, havendo distinção somente em valores e nos benefícios ofertados. Confira abaixo as opções disponíveis:

• Código 1007: o valor da contribuição será de 20% do salário, limitado ao teto da previdência de R$ 7.087,22 deste ano. O trabalhador que contribui nessa modalidade poderá ter direito a uma aposentadoria maior que um salário-mínimo.
• Código 1163: a contribuição deve ser de 11% do salário-mínimo.

Aqueles que desejam contribuir devem acessar o Programa de Interação Social (PIS) e escolher o tipo de contribuição. Após emitir a guia de pagamento, o prazo limite para pagar a contribuição é até o dia 15 do mês posterior.