Trabalhadores estão prestes a perder ESTE direito trabalhista; confira agora

Em 2019, durante o governo de Jair Messias Bolsonaro, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ganhou uma nova modalidade de resgate: o saque-aniversário.

Isso aconteceu porque o cenário pandêmico resultou em uma grande crise financeira, uma vez que, por exemplo, muitas pessoas ficaram economicamente paradas devido ao isolamento.

Além disso, outros fatores como a guerra entre a Rússia e a Ucrânia também influenciaram a inflação durante a pandemia.

No entanto, o atual ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), defende o fim do saque-aniversário do FGTS. Mas, por quê? Descubra a seguir!

Antes de tudo, entenda o objetivo do FGTS

Instituído em 1966, o FGTS é um direito trabalhista com a finalidade de proporcionar uma espécie de reserva financeira para situações específicas.

Uma das principais funções do fundo é servir como uma salvaguarda econômica para o trabalhador em momentos de necessidade.

Tal reserva é alimentada através do depósito mensal feito pelo empregador, correspondente a 8% do salário do empregado.

Os recursos acumulam-se ao longo do tempo, gerando um montante que pode ser acessado em determinadas circunstâncias.

(Imagem: divulgação)

Entre as situações em que o FGTS pode ser utilizado estão:

• Demissão sem justa causa;

• Aquisição de moradia própria por meio do financiamento habitacional;

• Aposentadoria;

• Casos de doenças graves ou terminais;

• Desastres naturais que afetem a moradia do trabalhador.

O fundo, portanto, proporciona uma rede de segurança financeira para os trabalhadores em momentos de vulnerabilidade.

Dado o objetivo, o ministro Marinho, acredita que o saque-aniversário o distancia do seu objetivo principal e pode, portanto, deixar os trabalhadores em uma situação difícil.

Saque-aniversário do FGTS está próximo do fim?

Há um Projeto de Lei (PL) que defende o fim do saque-aniversário do FGTS. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados, onde está sendo submetido a discussões e análises.

O processo inclui a avaliação minuciosa do PL por comissões temáticas dentro da Câmara, nas quais aspectos técnicos e jurídicos são examinados em profundidade. Após essa fase na Câmara, o projeto segue para o Senado Federal.

Se a proposta legislativa for aprovada nas duas casas legislativas, para que o fim seja definitivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar a nova lei e publicá-la no Diário Oficial da União (DOU).

Ainda não é correto afirmar com certeza que o saque-aniversário do FGTS pode acabar. Porém, fontes confiáveis afirmam que grande parte dos componentes do atual governo apoia a extinção do benefício. O jeito é esperar para ver!