TUDO pode mudar para quem tem uma TV Box e multa pode ser milionária
Anatel propõe regras para homologação do produto no Brasil. Saiba o que pode ser decidido.
O encarecimento do preço dos planos de televisão por assinatura fez aumentar o mercado de TV Box no Brasil. O aparelho, também conhecido como “gatonet”, nada mais é do que um dispositivo que transforma qualquer televisão em Smart. Além disso, pode dar acesso a redes sociais, aplicativos de streaming e, de forma ilegal, canais por assinatura.
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Como será a multa da Anatel para quem tem TV Box?
Com o crescimento dos donos deste tipo de gadget, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que começará a multar donos de TV Box não homologados no Brasil. Inclusive, começa a estudar medidas contra quem comercializa os aparelhos.
Pessoas Físicas ou MEI que têm TV Box serão multados em R$ 110. Pode parecer pouco, mas o valor aumenta muito quando falamos de empresas de grande porte que comercializam os produtos. Para eles, a multa da Anatel pode chegar a R$ 30 milhões.
Desde 27 de maio, a agência já está autorizada a multar os donos e comerciantes do produto.
Para quem só usa uma TV Box, a situação pode ser branda. Afinal, apenas com uma denúncia a Anatel teria conhecimento de que o usuário tem um aparelho em casa. Porém, o uso do gadget pode levar o usuário cometer crime de violação de direitos autorais e contrabando. Desta forma, a situação pode se agravar muito mais.
Como será feita a homologação?
A Anatel abriu uma consulta pública para definir as novas regras para as TV Box. Assim, a pasta busca conter a pirataria possibilitada pelos dispositivos.
Para comercializar ou utilizar o produto no Brasil, a agência deverá verificar se:
- Há softwares ou aplicativos instalados de fábrica que estejam irregulares pela Anatel
- Há softwares ou aplicativos que violem os direitos autorais de conteúdo audiovisual
- Há softwares ou aplicativos de terceiros não disponibilizados em lojas oficiais
- O modo “root” do equipamento pode ser acessado facilmente (dando privilégios para uso e configuração)
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