União Europeia: evolução e estrutura

A União Europeia é um bloco econômico criado, oficialmente, no ano de 1993 a partir do Tratado de Maastricht e da transformação do antigo Mercado Comum Europeu. É considerada, por muitos, como o principal acordo regional da atualidade, não somente pela importância de seus países-membros, mas pelo nível avançado de integração que eles possuem entre si, com a livre circulação de pessoas, capitais e mercadorias entre suas fronteiras, além da adoção do euro pela maioria de seus integrantes.

Atualmente, o bloco europeu é composto por um total de 28 países-membros: Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, República Checa, Dinamarca, Estônia, Finlândia, Holanda, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Reino Unido. O histórico desse acordo regional está diretamente ligado à pioneira formação de Benelux e da criação da CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), como veremos a seguir.

ETAPAS DE CRIAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

No ano de 1944, três países europeus se uniram naquela que seria uma das primeiras tentativas de se criar um acordo regional unilateral entre diferentes territórios. Assim, Bélgica, Holanda e Luxemburgo formaram a União Benelux, que levava a primeira sílaba do nome de cada país em inglês. Nesse momento, o objetivo era ampliar as trocas comerciais entre os seus membros e a diminuição das barreiras alfandegárias entre si. Embora esses três países façam parte da atual União Europeia, o Benelux existe ainda nos dias atuais de maneira independente.

Diante do bem sucedido empreendimento multinacional, outros países se inspiraram e criaram, no ano de 1952, a CECA, através da integração dos três membros supracitados do Benelux, em conjunto com Itália, Alemanha Ocidental e França. O objetivo, nesse momento, era somente o de promover a ampliação do Plano Schuman, um programa francês para realizar a integração siderúrgica entre os países em questão. O resultado foi o aumento da produção industrial local, o que ocorreu no complicado período de recuperação pós-guerra.

No entanto, as conversas diplomáticas para dinamizar a atuação comercial da Europa não pararam por aí. E elas culminaram na assinatura do Tratado de Roma, no ano de 1957, que consistia na criação do Mercado Comum Europeu (MCE), também conhecimento como Comunidade Econômica Europeia (CEE). O objetivo era promover uma zona de livre comércio e consolidar uma integração suficiente para, no futuro, permitir até a livre circulação de pessoas.
Durante o funcionamento do MCE, vários países aderiram e se tornaram membros. No ano de 1973, ingressaram no bloco Inglaterra, Irlanda e Dinamarca. Mais tarde, em 1981, a Grécia também entrou e, em 1986, Espanha e Portugal também passaram a fazer parte daquilo que, então, viria a ser chamado como a “Europa dos 12”.

O objetivo de total integração econômica e demográfica do MCE finalmente foi alcançado no início da década de 1990, quando foi assinado do Tratado de Maastricht. Dessa forma, bens, capitais, mercadorias e pessoas poderiam circular livremente entre os países-membros do bloco, permitindo a formação de um território praticamente unitário constituído pelos diferentes governos. Além disso, nesse mesmo tratado, o MCE foi finalmente convertido em União Europeia.

A criação da União Europeia, naquele momento, também objetivava alcançar um outro nível de integração, a união econômica e monetária, através da criação de um Banco Central e de uma moeda única de circulação, o euro. Assim, a moeda foi primeiramente criada apenas para fazer referências estatísticas e negociações cambiais, mas ainda sem o uso comum comercial., o que só seria realizado mais tarde. Nesse ínterim, no ano de 1995, Áustria, Finlândia e Suécia passaram a aderir ao bloco.

Em 2002, finalmente, o euro passou a ser implementado oficialmente pelos seus países-membros, que aboliram suas moedas antigas. No entanto, alguns optaram por fazer uma adoção gradativa da moeda, enquanto outros preferiram não entrar naquilo que passou a ser chamado como Zona do Euro. Desses países, destacaram-se a Dinamarca e o Reino Unido, que preferiam manter-se com a suas moedas nacionais que sempre foram consideradas mais valorizadas no mercado cambial financeiro.

Em 2004, Malta e Chipre conseguiram ingressar na União Europeia, ao passo que três países da antiga União Soviética também o fizeram: Letônia, Estônia e Lituânia. Esse processo de expansão do bloco pelo leste europeu culminou também na entrada de Polônia, Hungria, República Tcheca, Eslováquia e Eslovênia. Logo depois, ano de 2007, Bulgária e Romênia também aderiram ao bloco e, em 2013, foi a vez da Croácia. Existem ainda vários países postulantes a se tornaram membros, como a Turquia, a Sérvia, Montenegro e a Albânia.

ESTRUTURA DA UNIÃO EUROPEIA

A União Europeia, em sua estrutura, é composta por um conselho, uma comissão, um parlamento, um banco central, um tribunal de justiça e um banco de investimentos. A análise da composição desse bloco serve de demonstrativo de seu avançado grau de organização e também como referência para outros acordos regionais que pretendem, futuramente, se converterem em mercados comuns, como o Mercosul.

O órgão máximo da União Europeia é o Conselho Europeu, com sede em Bruxelas (Bélgica) e composto por um presidente e um conselho de quinzes líderes de Estado como ministros. Essa instância é a responsável por aprovar resoluções e tomar as medidas mais importantes de todo o bloco, sobretudo no âmbito político, com reuniões realizadas frequentemente.

Se o Conselho Europeu é o meio deliberativo, o órgão executivo do bloco é a Comissão Europeia, composta por um representante de cada um dos países-membros que tenham efetivado o seu processo de adesão, somados a um presidente eleito periodicamente a cada cinco anos. Além de cumprir decisões e acionar encaminhamentos, a comissão também é responsável pela regulação de empresas, pessoas, instituições e até os países do bloco, atuando também como representante internacional da União Europeia.

Além das instâncias deliberativas e executivas, ainda existe o órgão legislativo, que é o Parlamento Europeu, sediado na cidade de Estrasburgo, na França. Ele atua como uma espécie de congresso do bloco e, além de instituir leis, é o responsável por aprovar o orçamento anual de contas. O poder judiciário, por sua vez, é representado pelo Tribunal de Justiça, com sede em Haia (Holanda).

Como a União Europeia possui uma moeda única, embora não adotada por todos os países, ela possui então o Banco Central Europeu, que atua da mesma forma que qualquer banco central de qualquer país: controla as taxas de juro, define a emissão de papel moeda e toma as decisões referentes à postura econômica, principalmente em tempos de crise, como a que vem atingido o bloco desde o início da atual década. Sua sede encontra-se em Frankfurt, na Alemanha.

Por fim, é importante destacar também o papel do Banco Europeu de Investimento, com sede na cidade de Luxemburgo, do país homônimo. Essa é uma organização financeira de apoio econômico. Assim, ela realiza um papel análogo ao do FMI (Fundo Monetário Internacional) de auxílio financeiro aos países do bloco a partir da imposição de determinadas exigências, geralmente chamadas de “pacotes de austeridade”, que são, basicamente, a execução de cortes de gastos e aumento da arrecadação em impostos por parte dos governos que tomam seus empréstimos.

Por Rodolfo Alves Pena
Graduado em Geografia