Vai ficar mais caro! Mensalidades de escolas particulares devem subir 9% em 2024

Para o próximo ano, é esperado que as mensalidades das escolas particulares sofram um reajuste de, em média, 9%. A estimativa foi feita pelo site Melhor Escola, que mapeia os colégios do país.

A pesquisa contou com respostas de 979 instituições de ensino pelo Brasil, exceto dos estados de Roraima e Tocantins.

Entre as diversas propostas, há aquelas que não realizarão reajustes e as que aumentarão o valor em 35% do praticado atualmente. Isso porque, segundo a Lei 9.870/1999, não há um limite para o reajuste das instituições privadas.

Entenda o acréscimo no valor

Segundo o sócio-fundador do Melhor Escola, Sergio Andrade, o reajuste, acima da inflação, é considerado algo natural. A escola vai levar em conta, sim, o reajuste inflacionário, mas somará os investimentos que aconteceram durante o ano.

Andrade ainda ressalta que isso é um reflexo do período da pandemia, que gerou uma variação maior de gastos e investimentos, diferentemente de um momento mais estável, tanto econômica, quanto globalmente.

(Imagem: divulgação)

Atualmente, o mercado da educação estima os preços com base nas taxas de inflação, como o Índice de Preços no Consumidor (IPCA), e o Índice Geral de Preços — Mercado (IGP-A).

Além de todos os reajustes de professores, acordos com os sindicatos e os demais investimentos feitos pela instituição. Com isso, firma-se o valor da anuidade, que se manterá o mesmo com o passar do ano.

Instituições de ensino devem explicitar o aumento

No entanto, ainda que cada escola tenha sua porcentagem de acréscimo, a instituição deve justificar os aumentos para as famílias, além de entregar as condições de pagamento e se há flexibilidade no contrato.

Porém, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) deixa claro que é possível contestar as alterações, principalmente se o reajuste do colégio for considerado abusivo.

O aumento precisa ter uma justificativa, e ela não deve visar o lucro. Segundo Igor Brito, diretor de Relações Institucionais do Idec: “É necessário mostrar que teve aumento proporcional à despesa”.

Se não houver maneiras de chegar a um acordo, o Procon pode (e deve) ser acionado. No entanto, o órgão já faz, rotineiramente, a notificação de escolas para apresentarem suas planilhas de custos.