Vários estados anunciam aumento do ICMS; veja se o seu é um deles

Governos de 10 estados da federação e do Distrito Federal anunciaram que vão aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ainda no primeiro trimestre deste ano.

De acordo com Fábio Romão, economista que colabora com a LCA Consultores, o aumento do ICMS nos estados deve impactar a inflação, uma vez que, nos termos atuais, aumenta 0,10 ponto percentual no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador de referência para o cálculo da inflação.

São Paulo e Rio Grande do Sul também haviam sinalizado aumento no seu ICMS, mas acabaram desistindo da decisão. Caso tivessem seguido com o plano, o acréscimo no IPCA poderia chegar aos 0,20 pontos percentuais, devido à importância econômica dos dois estados.

Economistas calculam que a inflação do Brasil deve fechar perto de 4,20% em 2024. Para o governo, a meta é mantê-la entre 3% e 4,5%.

Os estados que aumentaram o ICMS

Esses foram os estados que anunciaram elevação na alíquota do ICMS:

• Bahia: 19% para 20,5%;

• Ceará: 18% para 20%;

• Distrito Federal: 18% para 20%;

• Goiás: 17% para 19%;

• Maranhão: 20% para 22%;

• Paraíba: 18% para 20%;

• Paraná: 19% para 19,5%;

• Pernambuco: 18% para 20,5% (estado que teve o maior aumento percentual de ICMS);

• Rio de Janeiro: 20% para 22%;

• Rondônia: 17,5% para 19,5%;

• Tocantins: 18% para 20%.

De acordo com secretários de Fazenda estaduais de alguns dos estados listados, os aumentos no ICMS são devidos à perda de arrecadação prevista após a aprovação da reforma tributária. A ação seria, portanto, uma forma de equilibrar as finanças estaduais.

Ainda segundo alguns estados, a queda na arrecadação pode chegar à casa dos 109 bilhões a nível nacional, dado que não foi comentado pela União.

Como esses aumentos vão impactar os consumidores?

Até o momento não se sabe quais vão ser os reais efeitos práticos do aumento do ICMS na vida diária dos cidadãos dos estados que anunciaram a elevação da alíquota.

Porém, algumas entidades já protestam contra a medida, que é impopular entre parte da classe política e também para os contribuintes.

Sérgio Mena Barreto, diretor-presidente da Associação Brasileira de Redes Farmácias (Abrafarma), foi uma das lideranças que criticaram duramente a medida.

“Enquanto o Brasil experimenta um viés de redução da inflação e dos juros, aliado à aprovação da reforma tributária, esses governos caminham na contramão e demonstram insensibilidade com a população mais pobre”, disparou.

Por outro lado, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) afirmou que o aumento do ICMS no estado, que agora tem uma das maiores alíquotas do país, vai afetar os preços de produtos e fechar postos de trabalho.

* Com informações de Danilo Moliterno e Lígia Tuon, via CNN Brasil