Veja quais benefícios sofrem alterações com aumento do salário-mínimo

Como todo mundo sabe, o salário-mínimo sempre sofre alterações todos os anos por conta da inflação. Esse valor tem causado um impacto direto nos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), além do seguro-desemprego, PIS/PASEP e mais alguns outros benefícios. O novo salário-mínimo no valor de R$ 1.294,00 foi fixado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem, 2023, contudo, o piso nacional só terá sua confirmação realizada no final do ano.

O reajuste do valor diz respeito a aproximadamente 6,77% da inflação sobre o valor atual de R$ 1212. Porém, para o fim do ano, é possível levar em consideração uma estimativa do INPC, onde poderá sofrer alguma alteração ainda.

Os benefícios pagos pelo INSS, que tem utilizado como base o piso nacional, sofrem alterações de acordo com o valor do salário-mínimo. O BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é destinado para pessoas com deficiências e pessoas com mais de 65 anos de baixa renda, é um exemplo a ser usado, pois ele paga aos seus beneficiários um valor mensal igual ao do salário-mínimo.

Também é possível notar uma alteração relacionada ao seguro-desemprego que é pago para os funcionários no momento em que eles são demitidos sem justa causa, onde no cálculo para pagamento é utilizado o valor do piso nacional que está em vigor, sendo assim, quando é feito reajustes no salário-mínimo o valor também muda.

É bastante importante destacar que o cálculo para o valor desse seguro é feito de acordo com a média dos três últimos salários que o trabalhador recebeu, podendo ser pago entre 3 e 5 parcelas conforme o total de vezes que já foi solicitado.

Agora falando sobre o abono salarial PIS/PASEP é diferente do seguro-desemprego, onde paga para os trabalhadores um valor de um salário-mínimo no máximo. Ele tem como objetivo auxiliar os trabalhadores que exercem as suas obrigações durante 12 meses no ano-base.

Por fim, encontramos uma pesquisa que foi divulgada recentemente pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), onde mostra que o salário-mínimo ideal para poder contemplar uma família que é constituída de quatro pessoas de uma forma digna, ultrapassaria de R$ 6 mil. Esse valor é 5 vezes acima do valor que é pago atualmente.

Hoje, o reajuste que é realizado no salário-mínimo tem sido feito baseado somente no INPC. Por conta disso, o reajuste só consegue corrigir a taxa de inflação que presenciamos, ou melhor dizendo, os brasileiros não conseguem ter o seu real poder de compra elevado, pois o aumento do salário-mínimo só diz respeito ao aumento da inflação. É importante dizer que até o ano de 2019, para poder calcular o piso nacional, utilizavam como base a variação do PIB, além do INPC.