Vender lagostas está PROIBIDO no Brasil; existe apenas uma exceção
Período de defeso da lagosta começou em 1º de fevereiro e vai até 30 de abril, visando proteger o ciclo natural da espécie.
Desde o sábado, 1º de fevereiro, a comercialização de lagostas está proibida em todo o Brasil. Esta medida faz parte da segunda fase do defeso da espécie, estabelecido pela Portaria 221/2021 do governo federal. O objetivo é proteger as lagostas durante seus ciclos de reprodução.
Durante o período do defeso, que vai até 30 de abril, a captura, transporte, processamento e venda de três espécies de lagostas – vermelha, verde e pintada – são proibidos. A exceção é para lagostas previamente estocadas e declaradas ao Ministério da Pesca e Aquicultura.
Importância do defeso para a preservação
Pesca e venda de lagosta ficam proibidas até o dia 30 de abril, durante o período de reprodução (Foto: Freepik)
Em suma, a importância do defeso é crucial para garantir a sustentabilidade do recurso biológico e a continuidade da atividade pesqueira.
Vale destacar que a sobrepesca é um problema antigo no Brasil, existindo a necessidade de conscientização de toda a sociedade. O que acontece é que a retirada excessiva de espécies diminui o rendimento do recurso. Portanto, a mudança de mentalidade precisa ser urgente.
Desafios enfrentados pelos pescadores
Outros especialistas também reconhecem os obstáculos do defeso. O motivo tem a ver com a venda ilegal de lagostas durante o período proibido, o que prejudica tanto os pescadores quanto a espécie.
A pesca ilegal durante o defeso impede que as lagostas se reproduzam adequadamente. Isso afeta os ciclos futuros de pesca, comprometendo o sustento dos pescadores e o equilíbrio ecológico.
Limites de captura para outros pescados
Além das lagostas, o Ministério da Pesca e Aquicultura publicou limites para a captura de espécies como atuns, espadartes e tubarão-azul. Esses limites seguem os acordos internacionais estabelecidos pela ICCAT.
- Albacora-branca: 3.040 toneladas
- Albacora-bandolim: 6.287 toneladas
- Espadarte do Atlântico Sul: 2.889 toneladas
- Espadarte do Atlântico Norte: 50 toneladas
- Tubarão-azul: 3.481 toneladas
A proteção das espécies marinhas é uma responsabilidade compartilhada por todos. Dito isso, a cooperação entre todos os envolvidos na cadeia produtiva é essencial para a eficácia das medidas de preservação.
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