Vender lagostas está PROIBIDO no Brasil; existe apenas uma exceção

Período de defeso da lagosta começou em 1º de fevereiro e vai até 30 de abril, visando proteger o ciclo natural da espécie.

Desde o sábado, 1º de fevereiro, a comercialização de lagostas está proibida em todo o Brasil. Esta medida faz parte da segunda fase do defeso da espécie, estabelecido pela Portaria 221/2021 do governo federal. O objetivo é proteger as lagostas durante seus ciclos de reprodução.

Durante o período do defeso, que vai até 30 de abril, a captura, transporte, processamento e venda de três espécies de lagostas – vermelha, verde e pintada – são proibidos. A exceção é para lagostas previamente estocadas e declaradas ao Ministério da Pesca e Aquicultura.

Importância do defeso para a preservação

Pesca e venda de lagosta ficam proibidas até o dia 30 de abril, durante o período de reprodução (Foto: Freepik)

Em suma, a importância do defeso é crucial para garantir a sustentabilidade do recurso biológico e a continuidade da atividade pesqueira.

Vale destacar que a sobrepesca é um problema antigo no Brasil, existindo a necessidade de conscientização de toda a sociedade. O que acontece é que a retirada excessiva de espécies diminui o rendimento do recurso. Portanto, a mudança de mentalidade precisa ser urgente.

Desafios enfrentados pelos pescadores

Outros especialistas também reconhecem os obstáculos do defeso. O motivo tem a ver com a venda ilegal de lagostas durante o período proibido, o que prejudica tanto os pescadores quanto a espécie.

A pesca ilegal durante o defeso impede que as lagostas se reproduzam adequadamente. Isso afeta os ciclos futuros de pesca, comprometendo o sustento dos pescadores e o equilíbrio ecológico.

Limites de captura para outros pescados

Além das lagostas, o Ministério da Pesca e Aquicultura publicou limites para a captura de espécies como atuns, espadartes e tubarão-azul. Esses limites seguem os acordos internacionais estabelecidos pela ICCAT.

  • Albacora-branca: 3.040 toneladas
  • Albacora-bandolim: 6.287 toneladas
  • Espadarte do Atlântico Sul: 2.889 toneladas
  • Espadarte do Atlântico Norte: 50 toneladas
  • Tubarão-azul: 3.481 toneladas

A proteção das espécies marinhas é uma responsabilidade compartilhada por todos. Dito isso, a cooperação entre todos os envolvidos na cadeia produtiva é essencial para a eficácia das medidas de preservação.

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