Viaje tranquilo: guia essencial sobre cadeirinhas para carro

A nova legislação de trânsito, que entrou em vigor em abril de 2021, manteve a obrigatoriedade da utilização da cadeirinha para crianças em veículos.

Agora, iremos esclarecer as normas vigentes e detalhar o impacto dessas regras no transporte seguro de menores.

O que diz a lei sobre transporte de crianças no carro?

Transporte de crianças: dicas para evitar multas e garantir a segurança – Imagem: Reprodução

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) especifica os dispositivos de retenção adequados baseados na idade, peso e altura das crianças.

Esta regulamentação é crucial para garantir a segurança dos pequenos durante os trajetos de veículo.

Dispositivos de retenção requeridos por lei

• Bebê conforto: para crianças com até 1 ano de idade ou peso de até 13 quilos.
• Cadeirinha: para crianças de 1 a 4 anos de idade ou com peso de 9 a 18 kg.
• Assento de elevação: para crianças de 4 a 7 anos e meio de idade, ou até 1,45 metro de altura e peso de 15 a 36 kg.
• Cinto de segurança: para crianças de 7 anos e meio a 10 anos, ou com altura superior a 1,45 metro.

Quando transporte no banco da frente é permitido?

Crianças podem ser transportadas no banco da frente a partir dos 10 anos de idade, com algumas exceções como em veículos de um único banco ou quando o banco traseiro estiver ocupado por crianças menores.

O descumprimento das regras relacionadas aos dispositivos de retenção é considerado uma infração gravíssima. Os infratores estão sujeitos a multas severas e penalidades adicionais, que podem incluir a retenção do veículo.

A multa aplicada é de R$ 293,47, acrescida de sete pontos na carteira de habilitação.

A importância de seguir essas normas vai além das sanções legais, pois envolve a proteção da vida das crianças.

Isenções para taxistas e motoristas de aplicativo

Uma alteração recente na legislação isenta taxistas e motoristas de aplicativos da obrigatoriedade de manter dispositivos de retenção em seus veículos.

No entanto, é aconselhável que os passageiros verifiquem a disponibilidade desses dispositivos antes das viagens.

Em suma, a manutenção da ‘Lei da Cadeirinha’ reflete o compromisso contínuo com a segurança das crianças no trânsito.

Conhecer profundamente a legislação e suas obrigações não só evita penalidades, mas também assegura um transporte mais seguro para os jovens passageiros.