14º salário do INSS vai ser pago em dezembro deste ano?
O projeto de lei que libera o pagamento do 14º salário do INSS está em votação na Câmara dos Deputados. Confira quem tem direito ao dinheiro extra.
O projeto que discute o pagamento do 14º salário em dobro de aposentados e pensionistas foi aprovado pela Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados. Agora, como fica o pagamento aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)?
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Depois que o projeto foi aprovado na Comissão, agora o texto vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. De lá o projeto segue ainda para votação no Senado Federal. Enquanto isso, os beneficiários ficam na expectativa por informações sobre o pagamento do benefício.
14º salário do INSS
A previsão inicial é de que, se aprovado, o 14º salário do INSS comece a ser pago no mês de março de 2022. O mesmo deve acontecer no mesmo mês, em 2023. A proposta do pagamento leva em conta as dificuldades financeiras enfrentadas pelos brasileiros ao longo da pandemia da Covid-19.
Da maneira como está o texto, o direito ao 14º salário vai ser garantido aos que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. O projeto ainda fala da compensação financeira que propõe o redirecionamento, até 2023, dos dividendos arrecadados de estatais dos setores bancário e de combustíveis (Petrobras) para o financiamento do programa.
De acordo com o texto que está em análise na Câmara dos Deputados, a proposta é pagar até dois salários mínimos aos beneficiários do INSS. Dessa forma, os valores devem ser repassados em 2022 e 2023. A definição do valor final leva em conta o salário mínimo neste ano, que está em R$ 1.100.
Com isso, o abono salarial seria no valor de R$ 2.200 para os aposentados e pensionistas do instituto. Apesar disso, como a expectativa é de pagamento somente para 2022, o 14º salário deve ser reajustado com base no novo salário mínimo do ano. Assim, de acordo com o texto do projeto de lei, o repasse mínimo em 2022 deve ser de R$ 1.200.
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