5º dia útil de março cairá no dia 12 por conta do Carnaval? Veja quando os salários serão pagos

O mês de março de 2025 pode gerar dúvidas entre os trabalhadores quanto ao pagamento de seus salários. O motivo é a combinação de finais de semana, Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas, que alteram a percepção dos dias úteis. A confusão se dá principalmente porque o quinto dia útil parece cair apenas nos dias 11 ou 12, mas a realidade é um pouco diferente.

Para esclarecer a situação, é importante ressaltar que o Carnaval não é declarado feriado nacional. Em vez disso, o Governo Federal classificou os dias 3 a 5 de março como ponto facultativo, permitindo que cada estado ou cidade decida se será feriado.

No Rio de Janeiro, por exemplo, é feriado somente na terça-feira, dia 4, e o comércio na quarta-feira, dia 5, costuma abrir após o meio-dia.

Dia útil e implicações trabalhistas

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Outro aspecto relevante é que, para efeitos trabalhistas, o sábado é considerado dia útil, conforme a instrução do Ministério do Trabalho e Previdência.

Portanto, a contagem dos dias úteis de março começa no sábado, 1º de março. Essa abordagem influencia diretamente o momento em que o pagamento dos salários deve ocorrer.

• Impacto da tecnologia nos pagamentos

Atualmente, pagamentos não dependem mais dos dias úteis para serem realizados. Com tecnologias como o Pix, um salário pode ser pago rapidamente, até mesmo em um sábado. Caso o pagamento não seja via Pix, o empregador deve assegurar que ele ocorra antes do quinto dia útil, antecipando-o para a sexta-feira, se necessário.

Convenções coletivas e datas de pagamento

A legislação trabalhista estipula o quinto dia útil como prazo final para o pagamento de salários. No entanto, sindicatos podem negociar regras mais estritas em suas convenções coletivas. Alguns, inclusive, já preveem a antecipação dos pagamentos em situações específicas.

• Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estipula o quinto dia útil.
• Sindicatos podem ter acordos mais rígidos.
• RH pode negociar adiantamentos, dependendo da situação.

Consequências de atrasos no pagamento

Se um pagamento atrasar, o funcionário pode solicitar juros e correções sobre o valor devido. Contudo, essa ação pode gerar desgaste com o empregador. Além disso, atrasos podem resultar em multas e ações trabalhistas contra o empregador.

Portanto, é essencial que tanto empregadores quanto empregados estejam bem informados sobre as datas e obrigações legais para evitar complicações desnecessárias.