7 de setembro no Brasil: feriado ou ponto facultativo?

Frequentemente, os brasileiros ficam em dúvida se o feriado de 7 de setembro é considerado feriado ou ponto facultativo. Sendo assim, decidimos trazer mais informações sobre a data para que todos possam entender sobre o importante marco e seu significado.

O dia em si comemora um dos principais acontecimentos do Brasil, sendo a data em que D. Pedro I proclamou o grito declarando a independência do Brasil. Desse modo, a comemoração em si traz a libertação do país como colônia e a declaração de uma nova nação independente.

O episódio aconteceu mais precisamente no dia 7 de setembro de 1822, quando D. Pedro I proferiu o famoso grito de “Independência ou morte” às margens do rio Ipiranga. No ano de 2023, a data comemorativa caiu na quinta-feira, contudo, a data é considerada feriado ou ponto facultativo?

Saiba mais sobre a importante data

Devido à grande importância do dia 7 de setembro para a história do país, embora muitos não saibam, o dia é considerado como feriado nacional. A decisão se tornou oficial durante o ano de 1949 conforme a lei promulgada e após sua ratificação durante o ano de 2002, durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Sendo assim, desde a promulgação da data, o dia é considerado como feriado e suspende as atividades gerais do país, sendo folga para os empregados regidos pela CLT.

Contudo, no caso onde o funcionário não receba a folga, o mesmo deverá receber o dia trabalhado como hora extra, tendo a remuneração do dia dobrada.

Além disso, por conta de o feriado estar marcado para a quinta-feira, existe a possibilidade de algumas empresas oferecerem a emenda do 7 de setembro com a sexta-feira (8). Porém, vale lembrar que a opção de emendar essa data fica por conta da decisão de cada empresa.

Dá para “emendar” com a sexta?

Mesmo sendo um possível grande benefício para os trabalhadores de forma geral, a extensão do feriado com a emenda da sexta-feira não deve acontecer para muitos.

O Febraban (Federação Brasileira de Bancos), por exemplo, decidiu que os atendimentos bancários cessarão no dia 7, mas ocorrem normalmente no dia seguinte.

Além disso, outras empresas, como os Correios, divulgaram sua decisão e devem manter as agências fechadas apenas durante o feriado do 7 de setembro.

Dessa forma, é interessante que os empregados regidos pela CLT busquem informações corretas acerca do funcionamento da empresa para o feriado da Independência, a fim de não serem penalizados por desobediência.