A nova CNH brasileira terá validade também em Portugal

A novidade será publicada em breve no Diário Oficial e muitos cidadãos brasileiros já comemoram a possibilidade de dirigir em terras lusitanas com a carteira nacional do Brasil. Até o momento, somente os cidadãos de países como: Reino Unido, Noruega, Islândia, Liechtenstein e Reino Unido tem esse direito.

Esse é um benefício para os cidadãos brasileiros que residem em Portugal, ainda mais neste período em que muitos enxergam novas possibilidades de vida na Europa, pois não precisarão criar um novo documento no país que conceda o direito de dirigir.

Leia o texto e saiba que a nova CNH brasileira passa a ter validade em Portugal.

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As mudanças a partir da liberação

Nesta última quarta-feira, 13, o presidente português, Marcelo Rabelo de Sousa, validou a Carteira Nacional de Habilitação para o território português. Desse modo, o Brasil se enquadra nas seguintes nações que possuem a liberdade para dirigir utilizando a carteira do próprio país.

São elas: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, e também os nacionais de Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Estados Unidos, Israel, Japão, México, Nova Zelândia, Suíça e Turquia.

Essa medida, um tanto quanto tardia, ao pensar em toda a história que envolve o Brasil e os portugueses, também beneficiará os motoristas da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e outros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Como era antes da mudança?

Antes da sanção da lei, os cidadãos brasileiros tinham o prazo de 90 dias para trocar a CNH brasileira pela portuguesa. Assim que era finalizado esse período de três meses, o direito de dirigir era restrito e só voltava a ser liberado após a realização da nova documentação.

O documento lusitano possui um valor de 30 euros e sua renovação é obrigatória a cada dois anos.

Agora, com a sanção da lei, a nova habilitação poderá ser utilizada até o fim da sua validade em território português. Assim que a validade for encerrada, o cidadão precisará renovar pela habilitação de Portugal.