Se você está acompanhando as notícias dos últimos dias deve ter ouvido falar, com bastante frequência, sobre um projeto lançado em 2011 pelo Governo Federal. Trata-se do projeto Escola sem Homofobia, lançado em 2011 pelo MEC que, mais tarde, recebeu a alcunha de “kit gay”.
Mediante protestos dos setores conservadores da sociedade e do Congresso Nacional, o projeto foi suspenso pelo governo e, então, engavetado. Confira, a seguir, o que foi, de fato, o “kit gay”, quais as publicações que fizeram parte dele e também as que não estavam inclusas.
O que é o Kit Gay?
Para falarmos do projeto, precisamos retomar a um período sete anos anterior à sua proposta. Em 2004, o Governo Federal lançou o programa Brasil sem Homofobia, um esforço conjunto dos Ministérios com o objetivo de articular uma política unificada em favor da população homossexual. O intuito era combater a intolerância contra a comunidade LGBT (travestis, transexuais, gays, lésbicas, bissexuais e outros grupos).
O programa seguia a implementação das recomendações feitas na Conferência de Durban que incluíram a criação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD), em 2001. Dois anos depois, o CNCD criou o um Grupo de Trabalho destinado a elaborar o Programa Brasileiro de Combate à Violência e à Discriminação, bem como a Promoção da Cidadania Homossexual.
Entre os dez pontos específicos elaborados estavam o Direito à Educação, à Cultura e, também, uma Política para a Juventude. O último incluía a implementação de projetos de prevenção contra a discriminação e a homofobia nas escolas, em parceria com agências internacionais de cooperação e com a sociedade civil organizada. Seguindo as propostas, nascia o projeto Escola sem Homofobia, idealizado em 2011.
A partir do convênio firmado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), seria elaborado um material a ser distribuído entre professores e alunos do Ensino Médio em todo o país. O conteúdo incluía três vídeos, boletins informativos e um guia de orientação aos educadores para fundamentar o debate da sexualidade no ambiente escolar, o reconhecimento da diversidade e alertar sobre o preconceito.
Porém, assim que foi divulgado, o projeto criou polêmica entre os setores mais conservadores da sociedade e, também, do Congresso Nacional. Criando o apelido de “kit gay”, os críticos organizaram uma campanha contra o lançamento do material, alegando ser um estímulo à homossexualidade e promiscuidade. Mesmo diante das críticas, o conteúdo foi aprovado pela comunidade LGBT e pela Unesco.
Mostrando-se favoráveis à distribuição, as entidades afirmaram que o material estava adequado às faixas etárias e ao desenvolvimento afetivo-cognitivo aos quais seriam destinados. Vincenti Defouny, representante da Unesco, frisou que o projeto continha políticas públicas voltadas para jovens e adolescentes que fortalecem práticas da promoção de direitos sexuais e reprodutivos.
Porém, Governo, então, cedeu à pressão dos protestos e vetou a distribuição das publicações. O então ministro da Secretaria-Geral da Presidência informou na época sobre o entendimento do governo de “que seria prudente não editar esse material que está sendo preparado no MEC. A presidente decidiu, portanto, a suspensão desse material”.
Reação da ABGLT
O projeto recebeu investimento aproximado a R$ 1,9 milhão e, por quatro anos, permaneceu engavetado. Foi aí que, quatro anos depois, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), que esteve envolvida na elaboração do material, decidiu pela divulgação do caderno contendo instruções ao professor. O item estava entre o conteúdo preparado pelo programa.
Os boletins informativos não foram liberados mas, para efeitos de informação, trouxemos um link que permite o download da cartilha, além dos vídeos do programa que, também, foram disponibilizados pela internet.
Vídeo: Medo de quê?
https://youtu.be/cIoeUqBxhi0
Vídeo: Boneca na Mochila
Vídeo: Probabilidade
Vídeo: Torpedo
Vídeo: Encontrando Bianca
Livro Aparelho Sexual e Cia
Uma das dúvidas referentes às publicações que compunham o “kit gay” é sobre o livro Aparelho Sexual e Cia. Trata-se de publicação distribuída pela editora Companhia das Letras em 2007. Dos autores Philippe Chappuis (Zep) e Hélène Bruller, a obra fez parte de uma compra do Ministério da Cultura, em 2011, com 28 exemplares para o programa Livro Aberto.
Todos foram entregues a bibliotecas públicas do país mas, nenhum para escolas. O livro foi transformado em exposição na capital francesa e era sugerido para alunos de 11 a 15 anos. Seu texto original foi traduzido para dez idiomas e vendeu mais de 1,5 milhão de cópias. Porém, não fez parte de nenhuma compra promovida pelo Ministério da Educação.
A Companhia das Letras e a própria Pasta negaram sua inclusão no material do projeto Escola sem Homofobia. Em nota, a editora informou que “ele [o livro] nunca foi comprado pelo MEC, como tampouco fez parte de nenhum suposto kit gay”. A informação foi confirmada pelo Ministério. Portanto, o item não fez parte do material proposto em 2011.
