O que é Feminicídio?

Feminicídio é a perseguição e morte intencional de mulheres por questões de gênero, ou seja, o crime de assassinato, cuja motivação envolve o fato de a vítima ser uma mulher. Nem todo assassinato de uma mulher é necessariamente um feminicídio, somente aqueles que são cometidos em ambiente familiar e doméstico, ou quando a mulher sofre discriminação e menosprezo.

A origem do termo feminicídio, de acordo com especialistas no assunto, vem da palavra “generocídio”, que define o assassinato de pessoas de um único gênero sexual, sejam homens ou mulheres. A socióloga sul-africana Diana Russell foi uma das primeiras a utilizar o termo, em 1976, durante um simpósio em Bruxelas, na Bélgica.

Um crime contra a mulher é considerado feminicídio quando fica comprovado que o assassinato foi motivado exclusivamente devido ao gênero, ou seja, quando a mulher é morta simplesmente pelo fato de ser mulher.

Podem caracterizar o feminicídio: abuso sexual, estupro, assédio, tortura, mutilação genital, escravidão sexual, espancamentos e qualquer outro tipo de agressão física ou psicológica que resulte na morte da mulher.

O feminicídio pode ser considerado como uma forma extrema de misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres e tudo que é ligado ao feminino. Pode ser classificado em três tipos:

• Feminicídio íntimo: quando existe alguma relação de afeto ou parentesco entre a vítima e o agressor, por exemplo: pais, maridos, namorados.
• Feminicídio não íntimo: quando não existe essa relação entre vítima e agressor, mas o crime ocorre com violência ou abuso sexual.
• Feminicídio por conexão: quando uma mulher é assassinada enquanto tenta evitar que um homem mate uma outra mulher.

No Brasil, só em janeiro de 2019, foram registrados mais de 100 casos de feminicídio. Em média, no país ocorrem 13 mortes violentas de mulheres por dia por causa do gênero. Por isso, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é considerado como uma das nações mais perigosas do mundo para as mulheres.

Na tentativa de impedir a ocorrência desses crimes, foi sancionada em março de 2015 a Lei 13.104, mais conhecida como Lei do Feminicídio, pela então presidente da república, Dilma Rousseff. O feminicídio então passou a ser considerado como homicídio qualificado, o que caracteriza crime hediondo, que é aquele considerado mais grave e possui uma punição mais alta.

Desta forma, a pena para o crime de feminicídio varia entre 12 a 30 anos de reclusão. Esta punição ainda pode ser aumentada em ⅓ até a metade se houverem agravantes, como a ocorrência do crime durante a gestação ou até três meses após o parto, contra menores de 14 anos ou maiores de 60, ou portadoras de deficiência e na presença de descendentes ou ascendentes da vítima.