MEC confirma que R$ 5,5 bilhões serão repassados às merendas

Os reajustes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) serão repassados a partir do mês de março, conforme orientação do Ministério da Educação (MEC). Neste ano, a merenda escolar receberá o investimento de R$ 5,5 bilhões ao longo dos meses para mais de 39 milhões de estudantes da rede pública de ensino no Brasil. A atualização, de acordo com o MEC, considera a quantidade de alunos matriculados e os dias letivos de funcionamento escolar.

Reajuste do PNAE

O investimento alimentar nas instituições escolares estava sem reajuste há seis anos. São cerca de 150 mil escolas públicas e 40 milhões de alunos que fazem parte da rede pública de ensino, contando com a verba do Governo Federal.

O maior reajuste foi para o Distrito Federal, chegando a 50,4% da atualização. Como dito, é considerado o número de estudantes matriculados e os dias letivos de funcionamento da escola.

Os valores serão divididos em 10 parcelas, referentes a porcentagem destinada a cada estado, totalizando o valor bilionário do reajuste final. As mensalidades vão de fevereiro até novembro, contando com 20 dias de alimentação mensal.

O reajuste para os estados e municípios, por matrícula, foi concebido desta forma:

• Estudantes do ensino fundamental e ensino médio no período parcial: R$ 0,50;
• Estudantes na EJA (Educação de Jovens e Adultos) no período parcial: R$ 0,41;
• Estudantes de creche ou pré-escola no período parcial: R$ 0,72;
• Estudantes do ensino básico em regiões indígenas ou remanescentes de quilombos no período parcial: R$0,86;
• Estudantes de creche em áreas indígenas e remanescentes de quilombos: R$ 1,37;
• Estudantes do Atendimento Educacional Especializado (AEE): R$ 0,68.

Conheça o Programa Nacional de Alimentação Escolar

O nome inicial do projeto era ‘Campanha de Merenda Escolar’, quando foi fundado em 1955. O PNAE está em vigor até a atualidade e conta como o projeto mais antigo de política pública alimentar do país.

A alimentação e a nutrição dos estudantes refletem no desenvolvimento social da escola, na aprendizagem e na formação do aluno.