MEC lança concurso para premiar ações exemplares na área educacional

Fomentando a governança e a integridade, o Ministério da Educação (MEC) anuncia o lançamento do inovador Concurso de Boas Práticas. A Portaria nº 1.190, que estabelece o regulamento do concurso, foi publicada hoje, 27 de junho, no Diário Oficial da União.

Nesta primeira edição do concurso, serão reconhecidas e premiadas as iniciativas promovidas por órgãos e entidades que visam aprimorar a governança e a integridade. O objetivo é estimular e destacar boas práticas nessas áreas dentro do MEC e de suas entidades vinculadas.

A Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) do MEC será responsável pela organização do concurso, abrangendo todas as unidades e as secretarias do Ministério, assim como suas entidades vinculadas, com exceção da AECI.

Categorias do concurso anunciado pelo MEC e inscrições

As categorias do concurso incluem aprimoramento para:

• Integridade pública;
• Fortalecimento da gestão de riscos;
• Controles internos administrativos;
• Aprimoramento das atividades de ouvidoria;
• Aprimoramento da atividade correcional;
• Aplicação da Lei Anticorrupção;
• Aprimoramento das atividades de auditoria interna;
• Aprimoramento da transparência e ativa passiva e da participação social.

Cada unidade do Ministério da Educação, junto com as instituições vinculadas ao Governo Federal, poderão se inscrever até duas experiências em cada categoria descrita acima.

Os interessados ​​em participar do concurso deverão preencher um formulário, que estará disponível em formato PDF, e enviá-lo para o e-mail eventosaecimec@mec.gov.br e/ou por meio do Processo SEI. A inscrição terá início no dia 3 de julho e estará disponível até o dia 22 de agosto deste ano.  

A instituição que deseja obter mais informações sobre o concurso poderá encontrar todos os detalhes através do portal dedicado ao concurso.