Anatel anuncia novas regras para evitar o 'Golpe da Portabilidade'; entenda

A Anatel anunciou novas regras para a portabilidade telefônica no país. Essa mudança foi motivada pelo aumento nos números do chamado “Golpe da Portabilidade”. Assim, a partir desta segunda-feira (28), o consumidor terá que confirmar a solicitação de portabilidade via SMS dentro de um prazo determinado.

O principal objetivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é criar barreiras que reduzam as ações fraudulentas que transferem números telefônicos e invadem as redes sociais das pessoas.

Em 2023, o “Golpe da Portabilidade” já fez diversas vítimas no país, inclusive atingindo pessoas com grande visibilidade na web. Muitas vezes, os golpistas aproveitam o acesso às redes sociais pessoais para publicar ofertas fraudulentas de investimentos ou venda de produtos.

A nova regra da Anatel para portabilidade numérica

De acordo com a Anatel, o consumidor poderá solicitar a portabilidade numérica para a nova operadora que desejar. No entanto, ele deverá responder uma mensagem de texto SMS no prazo de até 6 horas para confirmar a solicitação.

A mensagem enviada dará as opções de resposta “Sim” e “Não”.

“Caso o cliente não responda, ou responda NÃO, a portabilidade será automaticamente cancelada”, informou a agência nacional.

Outro procedimento importante da nova regra é que as operadoras terão que informar ao consumidor todas as solicitações feitas na linha telefônica.

Desde abril, o novo protocolo estava sendo testado em algumas regiões do país. Agora, a regra vale para todos os DDDs em território nacional.

(Imagem: Freepik/Reprodução)

Como funciona o ‘golpe da portabilidade’?

O “golpe da portabilidade” é feito para que os criminosos consigam se apropriar da linha telefônica. A partir disso, eles invadem as redes sociais para publicar ofertas de investimentos e outras fraudes.

O professor e youtuber Marcel Albuquerque já foi vítima desse golpe e contou à Agência Brasil como os golpistas conseguiram usar a sua imagem para aplicar a fraude.

“Ele [o golpista] usou fotos minhas do próprio story e colocou um texto com opções de investimentos. Também usou um vídeo em outro contexto que parecia que eu estava recomendando aquilo”, contou Marcel ao portal de notícias.

Depois do acontecimento, ele descobriu que essas pessoas conseguiram acessar seus dados pessoais e solicitaram a portabilidade numérica para outra operadora.

Por causa de casos como esse, a Anatel criou novos procedimentos que impedem a troca de operadora sem a confirmação via SMS. O anúncio das novas regras representa um avanço importante na luta contra os golpes relacionados à portabilidade numérica entre operadoras.