EaD vai acabar no Brasil? Veja o que muda para novos alunos e quem está matriculado

O Ministério da Educação (MEC) do Brasil introduziu mudanças significativas na oferta de cursos de educação a distância (EaD) com o decreto nº 12.456/2025, publicado em 20 de maio. As novas normas visam aprimorar a qualidade do ensino e garantir maior interação presencial entre alunos e professores.

As instituições têm um prazo de dois anos para se adequarem a essas novas diretrizes, enquanto os estudantes matriculados antes da publicação poderão concluir seus cursos sob as regras antigas.

Em relação às novas regras, elas determinam que cursos como Medicina, Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia sejam oferecidos, predominantemente, em formato presencial.

Outros cursos, especialmente nas áreas de saúde e engenharia, necessitarão de uma porcentagem obrigatória de atividades presenciais. Essa mudança reflete uma preocupação crescente com a qualidade do aprendizado e a necessidade de experiências práticas mais ricas para os alunos.

Cursos com exigências presenciais

De acordo com o decreto, os cursos de Medicina devem ser integralmente presenciais. Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia exigem, no mínimo, 70% de suas cargas horárias presenciais.

Essa medida visa garantir que os estudantes adquiram experiência prática suficiente, essencial para essas áreas de atuação.

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Cursos em áreas como saúde, engenharia e educação podem ser oferecidos em formato presencial ou semipresencial.

No semipresencial, é necessário que 40% das atividades sejam presenciais e 20% sejam presenciais ou síncronas mediadas. Para as ciências naturais e matemáticas, esses números são, respectivamente, 30% e 20%.

Formatos de ensino e suas características

O decreto também especifica os formatos de ensino: EaD, semipresencial e presencial. Os cursos EaD devem incluir pelo menos 10% de atividades presenciais.

Já os semipresenciais requerem 30% de atividades presenciais e 70% de atividades presenciais ou síncronas mediadas. O formato presencial demanda que 100% da carga horária seja em atividades presenciais.

A avaliação dos alunos também sofreu alterações. Nas graduações a distância, as provas presenciais ganharão mais peso e serão aplicadas periodicamente.

As atividades presenciais devem ocorrer na sede das instituições ou em locais adequados, sob supervisão acadêmica.

Como ficam os estudantes já matriculados no antigo EaD?

Os estudantes já matriculados não serão afetados imediatamente pelas mudanças. Eles poderão completar seus cursos de acordo com as regras vigentes na época da matrícula. Isso garante que não haja interrupção ou necessidade de adaptação abrupta durante seus estudos.

A implementação dessas novas regras pelo MEC busca elevar o padrão educacional dos cursos oferecidos a distância, assegurando que os alunos tenham uma formação completa e de qualidade.

Para dúvidas adicionais, os estudantes podem consultar o site do MEC.