Novas regras do MEC afetam 5 cursos EaD da Univesp

A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) está diante de um impasse significativo com as recentes mudanças nas diretrizes para educação a distância (EaD), impostas pelo Ministério da Educação (MEC).

As normas exigem que cinco dos nove cursos ofertados pela instituição sejam revisados ou descontinuados. Essa situação afeta mais de 51 mil estudantes matriculados em cursos de licenciatura e engenharia.

Desde maio de 2025, um decreto ministerial introduziu o formato semipresencial para cursos de EaD, obrigando a inclusão de, pelo menos, 30% da carga horária em atividades presenciais físicas e 20% em atividades presenciais ou síncronas mediadas.

Como consequência, a Univesp está avaliando como alinhar seus cursos ao novo marco regulatório, buscando alternativas para manter a oferta de educação de qualidade sem prejudicar os estudantes atuais e futuros.

Regras rigorosas para garantir qualidade

A preocupação é particularmente grande para cursos de licenciatura em pedagogia, matemática e letras, além das engenharias de computação e produção, que precisam se adequar às novas exigências.

O MEC estabeleceu que os cursos de engenharia devem ser ministrados apenas de modo presencial ou semipresencial, com um mínimo de 40% da carga horária em atividades presenciais. No caso das licenciaturas, as Diretrizes Curriculares Nacionais exigem que 50% da carga horária seja presencial.

Essas mudanças visam assegurar a qualidade da educação superior a distância no Brasil.

Iniciativas para continuidade dos cursos

O governador Tarcísio de Freitas, ao lado da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, está em busca de soluções para que a Univesp possa ajustar seus cursos ao necessário.

Para garantir que os estudantes atuais não sejam prejudicados, o governo paulista assegurou que aqueles que ingressarem até 2025 poderão concluir seus cursos sob as regras vigentes até então. A partir de 2026, porém, será necessário que os novos alunos se adaptem aos formatos ajustados.

Diversificação e fortalecimento da EaD no Brasil

As novas diretrizes do MEC estabelecem padrões mais rígidos e ampliam as opções educacionais.

Ao introduzir o modelo semipresencial, o MEC permite que os estudantes escolham entre diferentes formatos que melhor atendam às suas necessidades, ao mesmo tempo em que mantém o foco na qualidade educacional.

Com mais de 400 polos ativos espalhados em 382 municípios, a Univesp está empenhada em manter sua relevância e qualidade no ensino superior, ajustando-se às novas diretrizes sem comprometer a excelência pela qual é reconhecida.