Prisão de Guantánamo

Contexto Histórico

Até o ano de 1898, Cuba a maior das ilhas caribenhas ainda permanecia subjugada pelo domínio de uma metrópole europeia: a Espanha. Com a justificativa de auxiliar o país a se livrar da colonização e iniciar o seu processo de desenvolvimento, os Estados Unidos expulsaram os espanhóis do território cubano.

Mas engana-se quem acreditou nas boas intenções dos norte-americanos, o auxílio prestado aos cubanos fazia parte de uma estratégia para aumentar o domínio estadunidense na América Latina.

Assim que a metrópole espanhola deixou de dominar a ilha cubana, os Estados Unidos obrigou o governo a assinar a Emenda Platt, que anexada a Constituição cubana dava direitos aos norte-americanos de interferirem política e militarmente em Cuba.

A emenda constitucional conhecida como Emenda Platt foi assinada pelo Senado norte-americano no ano de 1901. Esse dispositivo deixava evidente a política exercida pelos Estados Unidos de buscar aumentar a sua área de influência em todo o território latino americano.

A ilha cubana era estrategicamente importante para os norte-americanos, e o controle sobre ela fazia parte do processo de hegemonia baseado na Doutrina Monroe, que dizia que o controle da América era uma “missão” dos Estados Unidos.

Traduzindo as reais intenções do governo: o desenvolvimento econômico dos norte-americanos (que estava em grande expansão) dependia do controle de um vasto mercado consumidor, e os países latino-americanos recém-libertos do domínio europeu representavam um alvo em potencial.

Para o restante do mundo os Estados Unidos se posicionavam como os salvadores de Cuba. Os privilégios concedidos pela Emenda Platt garantiram a concessão de um território de 117 quilômetros quadrados para a construção de uma base militar na baía de Guantánamo.

História da Prisão de Guantánamo

A partir de 1906 iniciou-se a ocupação militar na ilha, no total os norte-americanos realizaram cinco intervenções militares na região. No ano de 1934 após a ascensão do ditador cubano Fulgêncio Batista, a Emenda Platt foi substituída por acordos econômicos. Vale lembrar que Batista chegou ao poder após uma intensa campanha financiada pelos Estados Unidos.

A chegada de Fulgêncio Batista ao poder representa uma grande vitória da política expansionista dos Estados Unidos, apesar do fim da Emenda Platt, o governo americano continuou a exercer domínio sobre a região, sempre tendo os seus interesses defendidos por Batista.

A submissão de Cuba aos interesses norte-americanos chegaria ao fim no ano de 1959 quando os líderes socialistas Fidel Castro e Ernesto Che Guevara, liderariam um golpe contra o governo de Fulgêncio e implantariam um regime de orientação socialista no país.

A implantação de um governo socialista liderado pelo presidente Fidel Castro, não foi suficiente para que os Estados Unidos diminuíssem suas pretensões econômicas, políticas e militares na região.

A permanência da base militar de Guantánamo é uma prova de que os norte-americanos não estavam dispostos a se afastarem do controle no território cubano. Mesmo após uma série de retaliações e embargos contra a ilha de Fidel Castro, o governo cubano não conseguiu fazer com que a prisão de Guantánamo fosse extinta.

Ao longo do século XX, o governo cubano juntamente com a comunidade internacional vem pressionando os Estados Unidos a extinguirem a prisão de Guantánamo, mas até o momento as tentativas não alcançaram sucesso.

Se durante a Guerra Fria, Guantánamo recebeu prisioneiros vindos, por exemplo, do Vietnã ou até mesmo dos Estados Unidos acusados por crimes como espionagem, no século XXI a base militar voltou a ganhar destaque por receber indivíduos supostamente envolvidos nos ataques terroristas de onze de setembro de 2001.

Uma das características marcantes dessa prisão diz respeito ao fato de receber condenados que não passaram por um processo de julgamento.

As prisões de terroristas não seguiam um padrão legal comumente utilizado com outros prisioneiros, a justificativa se baseava na ideia de que o terrorismo é uma questão de segurança nacional, e para evitar demoras com os julgamentos e a ocorrência de possíveis novos ataques, os suspeitos eram levados para Guantánamo em regime de urgência, o que dispensava a necessidade de um julgamento.

São constantes os relatos denunciando as arbitrariedades cometidas na base de Guantánamo. Torturas físicas e psicológicas são estratégias adotadas pelos militares durante os interrogatórios dos presos.

O próprio governo norte-americano já admitiu a existência de práticas de tortura. Desde o início de seu mandato, o presidente Barack Obama prometeu acelerar os trâmites para o fechamento da prisão. A recente reaproximação entre Cuba e Estados Unidos aumenta as pressões para a extinção da base militar.

Guantánamo é considerada a prisão mais severa do mundo, o que pode ser comprovado através dos relatos dos presos. As descrições abaixo fazem parte de um livro escrito por um prisioneiro muçulmano preso há quatorze anos na baia:

Um deles me bateu na cara. Vendaram meus olhos. Amarraram meus pulsos e tornozelos com correntes. Comecei a sangrar. Eu achei que eles fossem me matar.

Em outro trecho fica evidente a utilização da tortura psicológica:

Fui proibido de ver a luz do dia. Pelos 70 dias seguintes, eu não saberia o que era dormir. Interrogatórios três vezes, às vezes quatro vezes por dia.

Mohamedou Slahi escreveu o livro dentro de sua cela. Sua prisão ocorreu após o mundo ser surpreendido pelos ataques liderados por Osama Bin Laden em 2001:

Subitamente um grupo de três soldados entrou. Socou-me violentamente, o que me fez cair de cara no chão, e o segundo cara continuou a me socar em todo o corpo, principalmente no rosto e nas costelas. Todos estavam mascarados.

O governo norte-americano tenta justificar as torturas dizendo que a utilização dessas práticas ocorre em alguns casos isolados. No entanto não é incomum funcionários de Guantánamo expondo ao mundo as atrocidades assistidas por eles contra os presos da base militar.

As constantes denúncias motivaram entidades de defesa dos direitos a pressionarem os Estados Unidos pela liberação desses presos.

O governo estadunidense afirma que aos poucos indivíduos considerados de menor periculosidade estão sendo liberados. Apesar da iniciativa, cento e vinte e dois “condenados” ainda permanecem presos em uma das prisões mais polêmicas do mundo.

Lorena Castro Alves
Graduada em História e Pedagogia