A data do Enem vai mudar ou não? MEC vai recorrer da decisão

Devido aos impactos causados pelo COVID-19 e pelo isolamento social, MEC e Justiça Federal discutem se haverá ou não o adiamento do Exame.

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Devido à proliferação da COVID-19 e seus impactos, tem-se discutido o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que seria realizado nas duas primeiras semanas de novembro. Ainda não se tem uma decisão concreta sobre o assunto e a discussão do cronograma do Enem continua.

Ministério da Educação (MEC) informou que vai recorrer à decisão da Justiça Federal, que aceitou a solicitação de uma ação civil pública para adiamento do Enem em razão do novo coronavírus. Na semana passada, Marisa Claudia Gonçalves Cucio, juíza da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, aceitou o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) do adiamento do exame.

De acordo com ela, o cancelamento das aulas em razão da pandemia prejudica os alunos, visto que muitos não têm acesso à internet e não estão recebendo o conteúdo programático necessário para a realização da prova. Sendo assim, o calendário provavelmente vai se adequar à realidade do atual ano letivo.

Postura do Ministério da Educação

Em resposta, o Ministro da Educação, Abraham Weintraubusou o Twitter para entrar com recurso contra a decisão da Justiça Federal, que está sob a responsabilidade da Advocacia-Geral da União.

Weintraub criticou governadores pela suspensão das aulas e os acusou de “parar o Brasil”. Além disso, contrariando as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), também defendeu o retorno das atividades escolares. “Governadores devem planejar o retorno das aulas, tirar as nádegas da cadeira e REBOLAR atrás do prejuízo”, afirmou o Ministro.

Após o pedido da Justiça Federal para alteração do calendário da prova, o MEC adicionou no edital a possibilidade de prorrogação do prazo na solicitação de isenção da taxa no período da inscrição, entre os dias 11 a 22 de maio. A mudança tem como objetivo ajudar os estudantes de baixa renda que não conseguiram solicitar a isenção dentro do prazo, devido a dificuldades de acesso à internet.

Outra mudança é em relação à realização do Enem Digital, que estava revisto para ocorrer nos dias 11 e 18 de outubro, e foi adiado para 22 e 29 de novembro. No entanto, as datas da versão impressa ainda continuam nos dias 1º e 8 de novembro.

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