Você sabe o que foi o Apartheid, na África do Sul?

O que foi o Apartheid? O Apartheid, termo africâner que significa “separação” foi um regime segregacionista que aconteceu na África do Sul entre 1948 e 1994. A principal característica desse regime, como o próprio nome diz, é que ele limitava o direito da população negra, em detrimento dos privilégios da elite branca, que naquela época, compreendia menos de 20% da população total.

A segregação durou mais de 40 anos, até que Nelson Mandela, em 1994, foi eleito presidente do país, colocando fim ao regime e com a intenção de estabelecer uma democracia onde todos seriam iguais.

Para entender o Apartheid, é necessário voltar alguns anos antes do seu início, pois, o período colonial sul-africano foi fundamental para a origem do regime de segregação racial.

Processo de colonização da África do Sul

A história da colonização da África do Sul tem origem em 1488, quando o português Bartolomeu Dias visitou a Ilha Robben, que posteriormente tornou-se alvo de disputa entre portugueses, holandeses e ingleses.

Em 1652, os holandeses tomam dianteira nessa disputa ao fundar a Cidade do Cabo. A partir daí, entre os séculos 17 e 18, milhares de europeus calvinistas de todas as partes do continente começam a colonizar o território da África do Sul.

Pouco mais de cem anos depois, em 1795, os ingleses dominaram a Cidade do Cabo. Algum tempo depois, descobriram a presença de diamantes na região, e protagonizam diversos conflitos, sendo o mais notável a Guerra dos Bôers, de onde os ingleses saíram derrotados.

Porém, entre 1899 e 1902, os britânicos voltam, só que dessa vez, mais preparados. Assim, em 1902 os bôers, assinam o Tratado de Vereeniging, consolidando o domínio dos ingleses no território sul-africano.

Aqui, vale explicar que os bôers são constituídos pelos colonizadores holandeses e os descendentes dos calvinistas franceses, escandinavos e alemães, que a partir do século 17 começaram a povoar a África do Sul.

A independência da África do Sul foi reconhecida em 31 de maio de 1910, tendo sua soberania oficializada somente em 1931.

O Apartheid

Durante o período de colonização, além dos colonizadores europeus e da população local, os indianos também faziam parte da população. Isso porque eles foram levados ao territórios para trabalhar em regime de escravidão.

Quando a região do Cabo foi tomada pelos ingleses, estes em 1892, limitaram o direito ao voto da população negra, tomando como fundamentação o nível de instrução e a quantidade de posses que eles tinham. Poucos anos depois, os indianos perderam o direito de votar e em 1905 o mesmo aconteceu com os negros.

Em 1947 o Partido Nacional Sul-Africano saiu vencedor das eleições. Assim, em 1948, o primeiro-ministro Daniel François Malan, que era descendente dos colonizadores europeus, tomou posse, oficializando, então, o início do regime do Apartheid.

Junto com este novo governo, uma série de práticas segregacionistas foram adotadas, institucionalizando as práticas racistas. Naquele momento, muitas leis foram estabelecidas com base nessa política, algumas delas antes mesmo de 1948.

Entre elas, podemos citar a proibição do casamento interracial, divisão da terra por grupos raciais, separação dos locais públicos, com lugares destinados exclusivamente aos brancos, implementação de cartão de identidade com base no grupo racial, criação de estruturas governamentais diferentes para negros e brancos, moradias com áreas específicas, entre outras.

Por conta dessas leis, uma série de práticas cotidianas não podiam ser realizadas pelos negros. Veja alguns exemplos:

• Educação – pois conta das leis segregacionistas, as escolas eram diferenciadas entre negros e brancos. Nas escolas destinadas à população negra, a educação era de baixa qualidade e tinha com intuito formar as pessoas mantendo-as na classe trabalhadora. Frequentar as universidades, então, era algo inimaginável;
• Terra – de acordo com a Lei das Terras Nativas, em que o território sul-africano foi dividido de acordo com os grupos raciais, coube aos negros 7,5 % do território, que era composto basicamente por terras improdutivas. O que impossibilitava que eles conseguissem fazer plantações até mesmo para o consumo próprio;
• Relações pessoais – se o casamento interracial não era permitido, tampouco as pessoas podiam manter relações sexuais dessa natureza;
• Voto – Como mencionado anteriormente negros e indianos perderam o direito ao voto e muito menos podiam candidatar-se;
• Locais públicos – A convivência entre brancos e não-brancos em locais e transporte públicos chegou a ser inadmissível. Com isso, foram criados estabelecimentos onde somente pessoas brancas podiam entrar. Havia segregação em todos os locais possíveis;
• Trabalho – Aos não-brancos foram atribuídas as funções subalternas, na maioria das vezes o trabalho mais pesado.

Uma das figuras centrais na luta contra este regime, foi Nelson Mandela (1918 – 2013). Importante liderança contra o Apartheid, em 1963 ele foi acusado e condenado à prisão perpétua por traição.

Ficou preso na Ilha Robben por 27 anos, até que em 1990, com a revogação das leis segregacionistas, ele foi solto e acabou tornando-se presidente do país em 1994, o momento decisivo na fundamentação de uma democracia igualitária.

Fim do Apartheid

O regime segregacionista acabou trazer graves consequências para a África do Sul.

Em 1960, durante um protesto contra as Leis do Livre Trânsito, terminou com 180 feridos e 69 mortos. Por conta disso, dois anos depois a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Resolução 1761, se declarou contra o Apartheid.

Com isso, ordenou que os países-membros extinguissem relações econômicas e militares com a África do Sul. A partir daí, o país começou a sofrer com o isolamento mundial, além de diversos bloqueios econômicos.

No início da década de 90, sob governo de Frederik De Klerk, o país já estava bastante enfraquecido. Klerk, então, revogou as leis do Apartheid e com isso, Nelson Mandela sai da prisão depois de 27 anos no cárcere.

Em 1994, os negros puderam voltar e então Mandela foi eleito como presidente da África do Sul, dando fim aos mais de 40 anos de segregação racial.

Naquele momento, a elite branca ficou bastante receosa, temendo que Mandela estabelecesse uma política de vingança. Entretanto, o líder sempre deixou claro que seu maior objetivo era firmar uma democracia igualitária, onde todas as pessoas pudessem ter os mesmos direitos.

Filmes para entender o Apartheid

Ficou interessado e quer conhecer mais um pouco a respeito do Apartheid? Confira alguns filmes para entender o Apartheid. Essas produções cinematográficas são capazes de elucidar diversas situações enfrentadas pelos negros durante o regime segregacionista.

Talvez a mais famosa delas seja Invictus (2009). Baseado em uma história real, o filme mostra como Nelson Mandela, depois de vencer as eleições de 1994 usa o esporte para unir a nação dividida durante décadas.

• Invictus (Warner Bros., 2009)
• Um Grito de Liberdade (Universal Pictures, 1987)
• Serafina! O Som da Liberdade (Warner Bros., 1992)
• Mandela – A Luta Pela Liberdade (Librisfilms, 2007)
• Infância Roubada (Moviworld, 2005)