Aumento do ICMS: gasolina vai ficar mais cara em todo país

A partir desta quinta-feira (1º), os estados brasileiros implementarão mudanças no cálculo do ICMS sobre a gasolina, o que resultará em um aumento no preço médio do combustível em todo o país. De acordo com consultorias especializadas, a nova medida estabelece uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro, válida para todos os estados.

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Até ontem, o ICMS era calculado como uma porcentagem do preço da gasolina, variando de 17% a 23% dependendo do estado. No entanto, a partir de agora, será aplicada a alíquota fixa em reais.

Estimativas do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) apontam que a média atual do ICMS era de R$ 1,0599 por litro, abaixo do novo valor.

Com a implementação da alíquota de R$ 1,22, espera-se um aumento médio de R$ 0,16 por litro, o que representa um acréscimo médio de 22% somente no ICMS.

É importante destacar que o ICMS corresponde a uma parte do preço total da gasolina, com peso de 20,5% no custo total do produto ao consumidor, de acordo com a Petrobras.

Embora o aumento médio do ICMS seja de 22%, a estimativa do CBIE sugere que o impacto ao consumidor será menor.

Cada estado possui uma alíquota de ICMS sobre o preço da gasolina, e a unificação das alíquotas e adoção de um valor fixo em reais resultará em variações nos preços finais em cada estado.

Segundo a Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, a maioria dos estados tende a ter um aumento no preço final da gasolina.

Apenas Alagoas, Amazonas e Piauí poderão apresentar uma redução no preço do combustível.

Preço médio da gasolina por estado após mudança no ICMS: veja as variações estimadas

• MS: 5,8%
• RS: 5,7%
• GO: 5,5%
• AP: 5,6%
• MT: 5,2%
• SC: 5,0%
• SP: 5,0%
• PB: 5,1%
• PE: 5,0%
• ES: 4,8%
• MG: 4,7%
• PR: 4,1%
• RJ: 3,8%
• DF: 3,7%
• RO: 3,0%
• SE: 3,4%
• RR: 2,8%
• PA: 2,6%
• MA: 2,4%
• BA: 1,4%
• CE: 1,2%
• TO: 0,9%
• AC: 0,6%
• RN: 0,3%
• AL: 0,6%
• AM: 1,7%
• PI: 2,2%

Fonte: Leggio Consultoria

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que a nova tributação do ICMS terá um impacto marginal no consumidor.

Ele ressalta que a nova alíquota será compensada por uma conjuntura externa favorável, como a queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

Mesmo que a mudança no ICMS tenda a afetar o preço da gasolina, é importante observar que os recentes anúncios de redução de preços feitos pela Petrobras ainda podem resultar em preços menores para o consumidor em relação aos praticados no início do ano.

Ou seja, as alterações no ICMS sobre a gasolina terão um impacto no bolso dos consumidores, com variações de preço em cada estado.

O cenário geral indica um aumento médio nos preços, mas o impacto específico para cada indivíduo dependerá da situação econômica e das políticas de preços adotadas pelas distribuidoras e postos de combustível.