Veja como bloquear ligações estranhas e telemarketing em seu celular

Apesar de não existir uma lei específica sobre o assunto, algumas medidas podem ser tomadas. Dispositivo legal está disponível para todo o território brasileiro. Entenda.

Você já recebeu uma ligação suspeita, de um número estranho, com DDD de outra localidade? No geral, são ligações que “caem” assim que são atendidas. Nesse caso, existem duas opções: ninguém mais te liga ou outro número estranho refaz a tentativa. Infelizmente, a segunda hipótese é a mais comum.

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Esses casos ficam ainda mais frequentes quando a pessoa possui alguma dívida. Escritórios de cobranças podem chegar a fazer dezenas de ligações no dia, sem que nenhuma resulte em atendimento efetivo.

Contudo, as ligações excessivas podem ser bem mais do que um simples incômodo. Elas podem caracterizar um “excesso jurídico”, já que podem infringir os direitos do cidadão que as recebe.

No geral, essas ligações são efetuadas por robôs e são contratadas por agências de telemarketing. Em outras palavras, são programas de computador que disparam mensagens telefônicas.

Contudo, não é apenas no Brasil que isso ocorre. Em 2019, foram 60 bilhões de ligações desse tipo registradas nos Estados Unidos. Os dados são da empresa de bloqueio de chamadas YouMail.

Como bloquear ligações?

Apesar de não existir uma lei específica sobre o assunto, algumas medidas podem ser tomadas.

As pessoas que se sentirem incomodadas e quiserem bloquear o recebimento dessas mensagens devem fazer o seguinte.

Acessar o site do Procon de seu Estado e pesquisar por bloqueio de ligações. No Procon de São Paulo, por exemplo, o protocolo a seguir é o seguinte:

– Acesse a página na de bloqueio do site do Procon-SP;

– Clique em “Cadastre seu telefone aqui”;

– Preencha o cadastro de consumidor, com informações como Nome, endereço, CPF etc;

– Clique em “Cadastrar”;

– Um aviso aparecerá dizendo que você deve aguardar 30 dias para o bloqueio do seu número. Clique em “Estou ciente”;

O passo a passo também foi divulgado no blog da fintech Nubank. O objetivo é orientar os consumidores brasileiros sobre o procedimento. 

Os 30 dias necessários para bloquear a ligação são exigidos pela Lei nº 13.226. Antes desse período ainda será possível receber chamadas.

Após os 30 dias, caso continue recebendo ligações indesejadas, é possível entrar na mesma página para denunciar. O processo pode ter algumas mudanças em cada estado, mas segue a mesma lógica.

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