Cama e Netflix: além do dia 15, o dia 20 de novembro é feriado nacional?

O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro em todo o país, com diversos locais no Brasil sendo considerado feriado. A data comemorativa faz referência à morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, ocorrida em 1695. O último estado a adotar a data como feriado estadual foi São Paulo, por meio da Lei nº 17.746/2023.

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Além dele, outros estados também comemoram o Dia da Consciência Negra, sendo: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro. Segundo a Fundação Cultural Palmares, cerca de 1.260 municípios adotam o dia 20 de novembro como feriado. Dentre as cidades que possuem lei que determina o feriado, estão as capitais Goiânia e Cuiabá.

Reflexões sobre a comunidade negra no Brasil

Conforme explicado pela Fundação Cultural Palmares, a data em questão tem o intuito de fazer com que os brasileiros tenham reflexões sobre o valor e a contribuição que a comunidade negra trouxe ao Brasil. Além disso, a data é um marco importante para reforçar a necessidade de combate ao racismo e de aumentar a visibilidade da cultura africana no país.

O dia 20 de novembro foi definido como Dia da Consciência Negra no Brasil por meio da Lei Federal nº 12.519/2011. A comemoração foi idealizada na década de 70 pelo pesquisador Oliveira Silveira e pelo Grupo Palmares de Porto Alegre.

Feriado aprovado no estado de São Paulo

No dia 13 de setembro, o governador do estado de São Paulo sancionou a lei que designa do Dia da Consciência Negra como feriado estadual, tendo sido divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE). Anteriormente, a data era considerada feriado apenas na capital paulista. Com a decisão, a folga passa a ser obrigatória para todos os municípios do estado.

Segundo o autor do projeto, o deputador Teonilio Barba (PT), a lei “é uma dívida do estado brasileiro com o nosso povo preto, uma dívida histórica que o Brasil tem. É um gesto importante do governador reconhecer o tema. A luta não para com a aprovação do feriado dia 20 de novembro”.