Comissão aprova pagamento automático de benefício aos idosos

O projeto de lei que prevê o pagamento automático de benefícios previdenciários aos idosos foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Câmara dos Deputados. Dessa forma, vale para pensão por morte ou também o Benefício de Prestação Continuada para quem tem 75 anos ou mais.

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Dessa forma, pelo projeto, é assegurado ao idoso o benefício de forma imediata. O valor já ficaria disponível ainda na fase da análise do pedido feito pelo segurado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O prazo é de 45 dias para analisar os pedidos dos idosos.

Pagamento automático

Por meio do projeto de lei, o que se espera é o acesso mais rápido e facilitado dos idosos ao benefício. Ou seja, uma maneira de facilitar o acesso sem muita burocracia e nem perda de tempo para conseguir o benefício.

Também pelo projeto, durante o período de análise do pedido do benefício seja feita a concessão temporária para que os idosos não fique sem receber o apoio financeiro.

De acordo com o projeto, a demora na aprovação do benefício muitas vezes acaba por prejudicar os idosos até mesmo na compra de itens básicos, como aqueles voltados para a alimentação. É o caso das pensões por morte. Por outro lado, se o benefício não for aprovado dentro dos 45 dias por não cumprimento dos requisitos, os valores que foram adiantados aos idosos precisariam retornar ao instituto.

Agora, o projeto de lei vai ser analisado de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação, e também pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.