Veja como consultar a lista de procedimentos que o seu plano de saúde cobre

Recentemente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou uma série de mudanças em relação aos planos de saúde, como bloqueio de algumas operadoras e fim do limite de número de consultas e sessões em algumas áreas. Além disso, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) realizou alterações no entendimento do rol da lista de procedimentos para cobertura dos planos de saúde. Por conta disso, surgiram algumas dúvidas entre os clientes desses serviços, especialmente sobre como consultar procedimentos que o plano cobre.

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No dia 8 de junho, o STJ estabeleceu que o rol de procedimentos de cobertura obrigatória da ANS é taxativo, o que obriga a cobertura apenas dos tratamentos e eventos previstos na lista. Logo, as operadoras não são obrigadas a bancar qualquer produto que não esteja no rol. Assim, alguns pacientes não conseguirão começar ou dar continuidade a um tratamento utilizando seu plano de saúde. Para consultá-lo, o processo é bem simples e pode ser feito através do portal do ANS.

Apesar disso, foram estabelecidos alguns parâmetros para que procedimentos que não estão na lista fossem custeados, especialmente em situações excepcionais. Dessa forma, em casos de terapias com recomendação médica e com comprovação técnica, acabam se tornando obrigatórias.

Como consultar a lista de procedimentos?

• Através do portal da ANS, escolha o serviço que precisa consultar entre exames, internação, parto ou odontologia, e clique em continuar;
• Digite o procedimento que você quer verificar e clique em “Ok”;
• Em seguida, você terá acesso à lista de procedimentos mostrados, então, selecione a opção que deseja consultar e aperte em “continuar”;
• Por fim, receberá um resultado se tal procedimento é de cobertura obrigatória ou não do seu plano.

Como é um rol taxativo, caso as operadoras neguem um desses eventos, elas podem ser multadas ou até mesmo ter a comercialização de seus planos suspensa. Além disso, essas empresas de planos de saúde não podem oferecer menos serviços do que aqueles do rol, mas podem adicionar novas coberturas.