Confira os efeitos no preço do gás de cozinha com a redução do ICMS

Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um plano para baixar os preços dos combustíveis no Brasil. A proposta é eliminar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o gás de cozinha e diesel, além de limitar o custo de gasolina e etanol. Nesse sentido, alguns especialistas estão falando que a medida pode ajudar a reduzir o preço do gás de cozinha.

Se você quer saber mais sobre os efeitos da redução do ICMS no preço do gás, é só continuar lendo este artigo

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Saiba se é possível haver redução no preço do gás com novo projeto de lei sobre o ICMS

Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a redução no valor do botijão de 13 quilos pode chegar até R$ 20 em alguns estados, se os governadores apoiarem a ideia da PEC. Por exemplo, no Rio de Janeiro, o preço médio pode cair de R$ 101,76 para R$ 90,79. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do governo também impede a imposição de tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina e etanol.

A redução do preço do GLP e outros combustíveis fica a critério dos governadores, já que o ICMS é um programa estadual. Na tentativa de persuadi-los, o Palácio do Planalto elaborou um plano de indenização parcial em caso de perda da arrecadação.

Dessa forma, o primeiro passo para colocar a medida em prática é o Congresso Nacional aprovar um projeto de lei que limitaria a 17% o ICMS arrecadado sobre a gasolina e outros itens essenciais.

É possível haver diminuição do preço do gás de cozinha?

De acordo com os dados mais recentes da ANP, o botijão de 13 kg mais caro fica em Rondônia (R$ 133,54). Na situação atual, o ICMS tem uma cota de 12%. Assim, ele poderá ser vendido por R$ 120,06 (menos R$ 13,48) com a redução. Entretanto, a Associação Brasileira das Entidades de Classe das Revendas de Gás LP (Abragás) alerta que é impossível prever quando o “desconto” chegaria ao consumidor final.

Isso porque é muito difícil saber quando essa redução será repassada dos distribuidores para os varejistas. Como a concorrência nesse setor é acirrada, um varejista geralmente comunica as alterações de preços aos clientes rapidamente.