Congresso Nacional pode adicionar até 3 novos feriados para 2023

O Ministério da Economia, no início de 2022, divulgou o calendário dos feriados nacionais onde havia nove datas obrigatórias e outras cinco opcionais. Em 2023, esse número pode aumentar. Mais três pausas obrigatórias podem estar a caminho, uma vez que projetos de lei estão em processo de tramitação no Senado Federal. De toda forma, comece a programar o seu descanso! Confira agora quais são os possíveis novos feriados de 2023.

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Mais três dias de folga

Visto que algumas datas são obrigatórias, mas outras são opcionais, o calendário dos feriados nacionais sempre está sujeito a algum tipo de mudanças. Inclusive, o que se discute atualmente no Congresso Nacional é a possibilidade de promover três datas comemorativas a feriados.

Por meio de projetos de lei (PLS), os parlamentares enviam as propostas. Elas passam por aprovação do Senado Federal, posteriormente da Câmara dos Deputados até chegar no presidente da República.

Caso os projetos de lei sejam aprovados, não só o ano de 2023 será contemplado com as novas datas, mas também os posteriores. Confira agora quais são as datas comemorativas que podem se tornar feriados obrigatórios em breve!

Dia da Mulher

Muita gente pensa que o Dia da Mulher é um feriado, mas até então ele não é.

Sendo uma celebração que ocorre sempre no oitavo dia do mês de março, ela é um marco para celebrar os direitos conquistados pelas mulheres no decorrer do século XX. O projeto de lei que sugere que a data passe a ser feriado pertence ao deputado Hélio Leite (DEM/PA).

Dia dos Povos Indígenas

O PLS 960/2022, do Deputado Fábio Trad (PSD/MS), propõe a promoção do dia 19 de abril a feriado nacional. O motivo é mostrar a importância dos povos indígenas nascidos e criados no Brasil, promovendo assim a cultura deles.

Dia da Consciência Negra

Embora já seja feriado em alguns estados, este dia é uma data facultativa. Comemorada em 20 de novembro, a celebração foi criada para representar o orgulho da cultura negra e a luta contra o racismo. O PLS 487/2017, cujo autor é o Senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), está em fase de tramitação no Senado Federal e justifica o feriado como uma forma de reconhecer a luta da população negra do Brasil.