Escravidão Indígena no Brasil – Contexto histórico e características

Quando a discussão da escravidão brasileira é colocada em pauta, a maioria das pessoas se lembra dos negros africanos que foram escravizados. De fato, esse tipo de mão de obra foi o predominante durante boa parte do período colonial.

Antes dos primeiros africanos serem trazidos ao Brasil, mais especificamente entre os anos de 1540 a 1570, a escravidão indígena no Brasil foi amplamente utilizada. Contudo, há relatos de que ela se estendeu até o século XVIII.

Contexto histórico

Esse tipo de escravidão foi relativamente polêmico, uma vez que os índios brasileiros eram considerados súditos da Coroa portuguesa. Dessa forma, surgiram questões a respeito da atitude de torná-los cativos. Entretanto, a prática foi considerada lícita e recorrente até o século XVIII.

Quando os portugueses desembarcaram no Brasil, a princípio, não houve intenção de povoamento. Uma vez que os expedicionários não constataram a presença de ouro, o extrativismo do pau-brasil foi tratado como a principal atividade econômica da colônia.

Na ausência de colonos de origem portuguesa, para trabalharem na extração da árvore, os indígenas nativos foram a primeira opção de mão de obra. Pelo trabalho prestado, eles eram recompensados com objetos, tais como espelhos, facões, aguardente e objetos aleatórios, na prática que ficou conhecida como escambo.

Posteriormente eles foram capturados para trabalharem em pequenas plantações e na colheita das “drogas do sertão”, nome dado às plantas nativas com potencial medicinal, além das especiarias.

Com o passar do tempo, o objetivo era realizar empreendimentos cada vez mais lucrativos. Por isso, tanto para os senhores de engenho, quanto para os proprietários de terra, a necessidade de mão de obra era crescente. Contudo, os escravos negros eram vendidos a preços altos, de forma que a escravidão indígena foi encarada como uma solução.

Esses índios foram capturados através de um movimento que ficou conhecido como “bandeiras de aprisionamento”. Homens brancos a serviço dos proprietários de terras e engenhos adentravam o território brasileiro com o intuito de aprisionar os nativos.

Características do período

Apesar de sido usada em larga escala, esse tipo de escravidão encontrou dificuldades desde o período anterior ao das proibições. É necessário ressaltar que as duras rotinas nas lavouras estavam na contramão dos hábitos de boa parte dos indígenas.

Acostumados a viver em economia de subsistência, muitos índios morreram em decorrência do trabalho forçado. Outro ponto importante, foram as doenças contraídas por eles ao entrarem em contato com os europeus.

Ademais, o conhecimento de território que eles tinham facilitava as fugas e os deslocamentos pelo interior do território.

Em 1570 foi emitida uma Carta Régia instituindo que os índios só poderiam ser escravizado em casos de “Guerra Justa”, portanto, segundo a legislação, quando representassem perigo aos homens brancos. Outra possibilidade dada por ela foi a escravidão voluntária.

Segundo essa lei, apenas o rei podia autorizar o início de uma guerra dessa natureza. Porém, na prática, os Governadores da Capitania também tiveram essa incumbência. Outra prática muito comum, ficou conhecida como “compra à corda”. Por meio dela era possível comprar indígenas prisioneiros de guerras entre tribos.

Esses índios foram muito usados como força para contenção de escravos. Além de tudo, por serem exímios conhecedores do território, eles eram empregados nas missões de captura dos escravos negros que haviam fugido dos comandos de seus senhores.

A Igreja Católica teve um papel muito importante no combate a escravização dos indígenas. Os religiosos tinham o intuito de catequizá-los. Para cumprir o objetivo uma missão foi organizada e enviada ao Brasil. A responsável foi a Ordem Jesuíta, cujo representante mais conhecido foi o Padre Antônio Vieira.

Os jesuítas construíram vários acampamentos. Neles, os índios ao mesmo tempo que aprendiam as diretrizes do Cristianismo, se habituaram às novas formas de trabalhos trazidas pelos europeus.

No entanto, mesmo sob a proteção da Igreja eles não estavam isentos dos ataques dos colonizadores. Não são raros os relatos de que as “bandeiras de aprisionamento” atacavam os acampamentos para realizar a captura dos índios.

Em 1682 foi criada a Companhia Geral de Comércio do Estado do Maranhão, que tinha como objetivo substituir a mão de obra dos índios pela dos africanos escravizados, cujo tráfico possibilitou uma atividade altamente lucrativa.

Apesar disso, o combate a escravidão indígena só foi endurecido a partir de 1757, através de um decreto emitido pelo Marquês de Pombal. Algumas aldeias formam, inclusive, transformadas em povoados submetidos ao poder da Coroa.