EXCELENTE notícia: decisão do STF pode quase dobrar ganhos na conta do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir no início deste mês de novembro a respeito da correção dos valores depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O novo julgamento pode praticamente dobrar o rendimento que os trabalhadores possuem atualmente nas contas do FGTS. Conforme proposto pelo relator do caso, o ministro Luis Roberto Barroso, a ideia é de estabelecer um novo formato para a revisão dos rendimentos.

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Contudo, a análise do caso foi suspensa devido a um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin. O pedido de vista é um dispositivo que aumenta o tempo para a análise do processo. Em abril deste ano, Barroso propôs que os rendimentos do FGTS se igualassem, no mínimo, aos da caderneta de poupança.

No dia 9 de novembro, o ministro alterou sua proposta e sugeriu que apenas os novos depósitos sejam corrigidos com a taxa da poupança. Assim, os valores já existentes nas contas contam com o reforço dos lucros do fundo, repassado anualmente por iniciativa do Governo Federal. A partir de 2025, essa distribuição se tornaria obrigatória.

Rendimentos podem dobrar

Com a revisão do FGTS, cerca de 117 milhões de contas ativas serão beneficiadas. No entanto, esse benefício terá um alto custo para os cofres públicos, estimado em R$ 8,6 bilhões nos próximos quatro anos. Segundo o Itaú BB, a aprovação dessa medida poderá limitar em até 30% os recursos destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida.

Atualmente o saldo das contas do FGTS é corrigido por 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), próxima a zero. No caso da poupança, o rendimento atual é de 6,17% ao ano + TR. Conforme divulgado pelo C6 Bank, um trabalhador com R$ 10 mil de saldo no FGTS possui um rendimento de apenas R$ 498 ao final de um ano com o modelo atual.

Caso a mudança seja aprovada pelo STF, esse rendimento poderá ser de R$ 815 no mesmo período. Já para o trabalhador que possui R$ 20 mil, a rentabilidade atual em 12 meses é de R$ 996. Com as alterações, essa pessoa receberia R$ 1.630 no mesmo período.