Falecidos matriculados e dados falsos: relatório revela FRAUDES impressionantes no programa EJA

A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou um relatório que revela fraudes alarmantes no sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 35 cidades de 13 estados do Brasil. O programa de televisão Fantástico investigou três estados do Nordeste, região mais afetada pelas irregularidades.

O levantamento expõe uma realidade preocupante: milhares de pessoas falecidas estavam registradas como estudantes ativos na EJA, fato que levanta questões sérias sobre a gestão dos recursos educacionais.

Com a divulgação dessas informações, a CGU e outras entidades fiscalizadoras estão agora em alerta para a necessidade de mais rigor e controle nos dados coletados pelas prefeituras e governos estaduais, visando prevenir desvios futuros.

Fraudes detalhadas no relatório

As investigações revelaram que as fraudes começaram a surgir principalmente durante a pandemia de Covid-19, quando muitos municípios passaram a inserir dados falsos no censo educacional para obter recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Em Girau do Ponciano, Alagoas, verificou-se que 35% da população estava matriculada na EJA em 2022. Contudo, mais de 3 mil alunos fantasmas foram identificados.

Surpreendentemente, a cidade recebeu indevidamente R$ 18,5 milhões em recursos federais.

Além disso, no pequeno município de Paquetá, no Piauí, 50% dos habitantes constavam na lista da EJA. Investigações revelaram que até falecidos e um preso em Rondônia estavam matriculados, irregularidades que levantam questões sobre a integridade dos dados.

Impacto em outras regiões

Em São Bernardo, Maranhão, foram descobertas falsificações até mesmo em mensagens de agentes comunitários, incentivando matrículas fraudulentas. A cidade, assim como outras no estado, viu um decréscimo significativo no número de matrículas após ajustes nos registros.

Olho d’Água Grande, em Alagoas, também foi destaque no relatório. O número de alunos na EJA foi inflado sem fundamento, e o prejuízo chegou a R$ 3 milhões, com a desculpa de que as chuvas teriam impedido a realização dos cursos planejados.

Consequências e medidas

Conforme o procurador regional da República, Juraci Guimarães, o prejuízo total causado pelas fraudes ultrapassou R$ 66 milhões.

Diante disso, ele enfatizou a necessidade urgente de um sistema de controle mais eficiente que impeça a inserção de dados fraudulentos no censo escolar.

Apesar das fraudes, casos como o do pescador Mosaniel, que após concluir a EJA, conseguiu ingressar na Universidade Federal do Piauí, ressaltam a importância do programa. Assim, a fiscalização e a transparência nos processos são essenciais para garantir que ele continue a resgatar sonhos e oferecer oportunidades educacionais legítimas.

*Com informações do Fantástico.