Fique por dentro da polêmica Lei Rouanet

Certamente você já ouviu falar da Lei Rouanet. Principal mecanismo para promoção da cultura no Brasil q que sempre aparece envolvida em alguma polêmica.

No entanto, geralmente, esses debates tendem a surgir devido ao desconhecimento de como realmente a lei funciona. O nome oficial é Lei Federal de Incentivo à Cultura, mas ficou mais conhecida pelo nome do seu idealizador, Sérgio Paulo Rouanet, secretário da Cultura durante o Governo Collor em 1991.

A lei, de forma muito sucinta, permite que indivíduos e empresas realizem financiamentos para atividades culturais, e que, de acordo com estudo de 2018 promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostrou que a Lei Rouanet tem um retorno de aproximadamente R$1,59 para cada real investido.

Para usufruir da Lei Rouanet, tudo começa com a adesão ao Sistema de Apoio à Lei de Incentivo à Cultura. Na primeira etapa, o produtor precisa apresentar um resumo do que se trata o projeto. Já a segunda parte fica por conta da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por aprovar ou não os projetos enviados.

Cada um dos projetos é analisado e aprovado para verificar se estão aptos a se enquadrar nos benefícios da lei em questão, logo, na terceira etapa, o artista ou produtor cultural pode procurar parceiros para realizar o financiamento do projeto.

Com tudo isto feito, o responsável pelo projeto tem obrigação de apresentar todas as notas e custos comprovando para onde e para o que o dinheiro foi utilizado, mediante notas fiscais e demais meios de comprovações. Não menos importante para que o projeto funcione, a lei tem mais uma exigência: é necessário ter retorno direto ao público e isso pode acontecer de diversas formas, tanto por meio de doações quanto por descontos aplicados diretamente nos ingressos para os shows ou apresentações teatrais.

E aí, gostou de aprender um pouco mais sobre a polêmica Lei de Incentivo a Cultura? Deixe seu comentário.