Governo Federal quer ‘proteger’ motoristas de aplicativos; entenda

Propostas de seguradoras estão sendo avaliadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para oferecer proteção aos motoristas de aplicativos, como os da 99 e Uber. Essas medidas visam fornecer benefícios semelhantes aos existentes para os trabalhadores com carteira assinada.

Na última sexta-feira, 26, Dyogo Oliveira, presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida (CNseg), compartilhou detalhes das propostas em uma entrevista ao Poder360, destacando que elas têm o potencial de beneficiar tanto o governo quanto o país.

De acordo com a proposta do Governo Federal, a proteção oferecida aos motoristas de aplicativos contemplaria diferentes situações. Entre elas, estaria o afastamento por doença, que garantiria um suporte financeiro caso o motorista precise se ausentar devido a problemas de saúde.

Além disso, a proposta incluiria a cobertura de acidentes de trabalho, visando proporcionar assistência em caso de eventuais incidentes durante o exercício da atividade.

Também seria válido o ressarcimento por danos a bens, como veículos utilizados pelos motoristas, como carros e motos.

Por fim, a proposta menciona a previdência privada, oferecendo a oportunidade de os motoristas contribuírem para uma reserva financeira para o futuro.

A proposta do Governo Federal viabiliza o fim da “uberização”

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressou preocupação com as condições de trabalho dos motoristas de aplicativo e fez críticas às práticas de “uberização”.

Em uma entrevista ao Poder360, ele destacou que a chamada “uberização” está associada à precarização das atividades relacionadas aos aplicativos.

O ministro ressaltou que é inaceitável a exploração das pessoas por meio dessa nova tecnologia. Ele defendeu que as tecnologias devem ser utilizadas de forma a beneficiar a humanidade, proporcionando melhor remuneração e maior conforto aos trabalhadores.

Além disso, o ministro Marinho enfatizou a importância de garantir o acesso ao seguro social dos trabalhadores de aplicativo. Ele destacou a necessidade de assegurar a proteção da Previdência Social para esses profissionais, mas ressaltou que é fundamental ir além.

Para Marinho, existe a importância de estabelecer limites para a jornada de trabalho, a fim de evitar exaustão, acidentes e doenças e de criar um ambiente saudável para esse tipo de trabalho.