Governo volta atrás e mantém horário de verão para 04 de novembro

Após informar alteração para 18 de novembro, assessoria da Presidência confirmou manutenção da data inicial em nome da segurança jurídica do decreto já publicado.

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Má notícia para os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio, edição 2018 (Enem 2018)! O Governo Federal decidiu manter o decreto que confirmava o início do horário de verão para o dia 04 de novembro. Assim, a mudança de horário continuará coincidindo com o primeiro dia de provas do exame.

O Ministério da Educação (MEC) pediu pelo adiamento temendo que adiantar os relógios em uma hora prejudicasse os candidatos. O Governo chegou a anunciar que atenderia ao pleito e o programa iniciaria somente no dia 18 de novembro. O titular da Pasta, Rossieli Soares, inclusive comemorou o fato em publicação nas suas redes sociais.

Entretanto, o Governo voltou atrás e, nesta segunda-feira (15), informou que o decreto que alteraria o horário de verão para o dia mencionado não foi inserido em Diário Oficial. O argumento é de que, após avaliação do pedido encaminhado pelo MEC, a Presidência manteve o cronograma anterior em nome da “segurança jurídica” do decreto já publicado.

Manifestação de empresas aéreas

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) criticou a mudança do horário de verão para o dia 18 de novembro. De acordo com a entidade, a medida prejudicaria os passageiros das empresas aéreas que representa, principalmente aqueles que adquiriram suas passagens com antecedência.

A estimativa da associação é de que cerca de 42 mil voos poderiam ser afetados, atrapalhando o planejamento da operação aérea. Ademais, pelo menos 3 milhões de clientes seriam prejudicados por, teoricamente, terem organizado compromissos e conexões de acordo com as passagens já compradas.

Vale lembrar que, no ano passado, o presidente Michel Temer assinou decreto que encurtou a duração do horário de verão para este ano. Tradicionalmente, seu início se dá no mês de outubro, porém, em virtude das eleições, cujos turnos estavam marcados para 07 e 28, houve a necessidade de que a mudança de horário não coincidisse com tais datas.

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