Herdeiros com medo da mudança: imposto sobre heranças bate recorde em 2024

Em 2024, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), popularmente conhecido como imposto sobre heranças, registrou um significativo aumento na arrecadação. O tributo superou em 13% a inflação do período, crescimento acentuado que reflete as discussões sobre a reforma tributária em curso.

As expectativas de mudanças nas alíquotas e estratégias de fiscalização mais intensas contribuíram para os resultados positivos.

Comparado ao desempenho da arrecadação total de impostos, taxas e contribuições dos estados e do Distrito Federal no mesmo ano, o crescimento do ITCMD destacou-se. Dados coletados pelas secretarias de Fazenda estaduais indicam que o aumento foi quase o dobro do verificado nos demais tributos.

Desempenho regional do ITCMD

Sete estados obtiveram resultados acima da média nacional, demonstrando variações regionais significativas. Conheça os locais que mais arrecadaram com o imposto no ano passado.

Em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, o aumento foi de aproximadamente 45%. Já em São Paulo, Alagoas e Amazonas, registraram-se crescimentos de cerca de 33%.

O Espírito Santo também se destacou com 27%, e o Distrito Federal com 18%.

O Amazonas, que anteriormente tinha a menor alíquota do país, introduziu alíquotas progressivas variando de 2% a 4%. Pernambuco reduziu temporariamente as alíquotas para doações, como parte de um ajuste fiscal. Alagoas revisou suas taxas, agora variando de 1% a 2% para doações e de 4% a 8% para heranças.

Impactos da reforma tributária

A reforma tributária de 2023 incluiu mudanças nas regras do ITCMD, obrigando todos os estados a adotarem alíquotas progressivas. Esta alteração visa ajustar o imposto conforme a faixa de renda.

As discussões sobre as novas normas estimularam planejamentos sucessórios e doações antecipadas.

Embora o ITCMD ainda represente apenas 2% da arrecadação tributária dos estados, novas estratégias podem aumentar sua relevância. Propostas de mudanças nas alíquotas máximas, atualmente em 8%, estão em discussão no Senado, mas ainda não avançaram.

O aumento da arrecadação do imposto em 2024 ilustra a resposta dos estados às mudanças fiscais. As reformas e ajustes locais, combinados com a reforma tributária nacional, definiram o cenário para um sistema mais eficiente e equitativo.

É esperado que a continuidade dessas estratégias amplie ainda mais a contribuição do ITCMD para as receitas estaduais.