Homem encontra cabelo na comida e pode receber indenização do restaurante; veja

A proteção da saúde e segurança do consumidor são direitos fundamentais garantidos por lei. Isso significa que, ao adquirir produtos ou serviços, as pessoas têm o direito de esperar que esses itens não apresentem riscos à sua saúde e segurança.

Mesmo quando um estabelecimento comercial não age de forma intencional para causar danos, ele ainda é responsável por garantir que seus produtos ou serviços estejam livres de perigos.

A partir dessa perspectiva, a 34ª Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), tomou uma decisão unânime ao condenar um restaurante a pagar indenização a um consumidor.

Isso ocorreu devido à venda de uma refeição que continha fios de cabelo misturados ao alimento.

A decisão reforça a importância da responsabilidade dos estabelecimentos comerciais em assegurar a qualidade e a segurança dos produtos que oferecem aos consumidores.

(Imagem: divulgação)

Consumidor encontrou cabelo na comida e será indenizado

O caso ocorreu em um shopping na cidade de São Paulo no ano passado e envolveu um cliente que achou um tufo de cabelo junto a um pedaço de peixe em seu prato.

O homem inicialmente reclamou com a caixa do restaurante, que reembolsou o valor pago pela refeição. No entanto, insatisfeito com a situação, ele decidiu entrar com uma ação por danos morais.

A decisão de primeira instância, ao investigar o restaurante, foi a de pagar uma indenização de R$ 5 mil ao consumidor por danos morais. Porém, o estabelecimento optou por contestar a sentença. Até o fechamento desta matéria, o caso ainda não chegou a um desfecho.

Casos como esse só reforçam a máxima de que estabelecimentos comerciais que vendem alimentos prontos devem ter o máximo de atenção com os produtos fornecidos para evitar transtornos semelhantes.