Homeschooling – conheça a prática da educação domiciliar

Imagine um pai vivendo com seis filhos em uma floresta do estado de Washington, nos Estados Unidos. As crianças e adolescentes são submetidos a uma rígida rotina que envolve defesa pessoal, atividades físicas, música e leitura. Apesar do isolamento, o nível de educação desses jovens é alto, mesmo para os padrões convencionais.

O cenário descrito acima é, basicamente, a descrição dos protagonistas do filme Capitão Fantástico, lançado em 2016. A prática desenvolvida por Ben, o pai das crianças, é inserida dentro do contexto de homeschooling, sistema educacional adotado por 63 países do mundo que vem, aos poucos, crescendo no Brasil.

Apesar de, no filme, parecer surtir efeito frente ao alto nível de conhecimento dos jovens, o sistema é controverso e questionado por quem não conhece muito bem como funciona. Aliás, dá só uma olhada nos questionamentos do cunhado de Ben no trailer abaixo:

Isso acontece pela disseminação dos métodos da educação convencional, bem como sua obrigatoriedade na maioria dos países do mundo. Porém, a regulamentação da educação domiciliar foi liberada em diversas nações, com possibilidade de acontecer no Brasil. Conheça, a seguir, mais detalhes sobre o que é homeschooling e como funciona.

O que é o homeschooling?

E por que adotar a educação domiciliar? Normalmente, as famílias que aderem à prática são avessas ao que é ensinado nas escolas tradicionais chegando a entender, inclusive, que o método utilizado é prejudicial para a formação da criança. Alguns pontos muito mencionados são o bullying, a indisciplina e, principalmente, violência.

Também configuram como fatores na opção pela educação domiciliar a insatisfação com a qualidade de ensino (especialmente o público), a existência das classes multisseriadas (comuns no interior, na qual o professor precisa trabalhar com diferentes séries na mesma sala de aula) e os traumas psicológicos sofridos na escola.

O nome é novo mas, a prática é velha, mesmo no Brasil, onde ainda não foi regulamentada. Basta recordarmos das professoras contratadas para ensinar as crianças em casa, especialmente, os filhos de famílias mais abastadas. Só com o passar dos séculos a obrigatoriedade da matrícula escolar foi sendo implementada.

Porém, foi um professor da Universidade de Harvard quem deu o primeiro passo para a desescolarização. Crítico da instituição escolar, John Holt liderou, a partir dos anos 60, um movimento internacional pela legalização do ensino doméstico, bem como sua publicidade. De lá para cá, é colocada em prática de diferentes maneiras.

Há pais ou tutores que se unem para dividir o ensino de matérias determinadas; outras que procuram escolas específicas para fornecer e corrigir o material produzido; entre outras. Independente do modelo, a ideia é oferecer um ambiente de aprendizagem diferente do que é aplicado nas escolas.

Homeschooling no Brasil

O homeschooling passa por situação peculiar no Brasil pois, ainda não há uma lei que impeça ou permita sua prática pelas famílias. Até o momento, impera o que reza a Constituição Federal no que toca ao direito garantido à Educação. O artigo 205 da Carta prevê o seguinte:

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Ainda de acordo com a Constituição, o direito deve ser garantida “educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos”. A oferta deve ser assegurada, também, a quem não teve acesso aos meios escolares na idade própria. Baseadas nisso, entre 5 mil e 7 mil famílias educam seus filhos em casa.

Os números fazem parte de estimativas feitas pela Associação Nacional de Educação Familiar (Aned). A estrutura de ensino é individualizada e tem roteiros programados conforme a própria rotina familiar. No Brasil, país no qual a prática vem crescendo de forma silenciosa, um forte argumento por quem a defende é a precarização das escolas.

Como a maior parte das crianças educada em casa vêm de famílias, economicamente, abastadas, o impacto ao chegarem ao ambiente escolar é forte devido às diferenças de acesso a recursos tecnológicos, por exemplo. Porém, como a prática não é regulamentada no país, o grande problema é comprovar a formação adequada do aluno.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não pode mais garantir esse diploma então, a alternativa encontrada pelos educandos tem sido o  Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). No entanto, o candidato precisa ter idade mínima de 18 anos para realizar a prova.

Contudo, é necessário fazer uma ressalva ao fato de não haver leis impeditivas à educação domiciliar. As secretarias de Educação, tanto municipais quanto estaduais, acompanham a frequência e a matrícula de crianças em idade escolar na sua jurisdição. Quando detectam alguma que não tenha sido registrada, entram em contato com o Conselho Tutelar.

O órgão, por sua vez, aciona o Ministério Público que investiga o caso. Se o homeschooling não é proibido, por quê isso acontece? Porque a matrícula na escola é tutelada pelo artigo 6º da LDB: “é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade”, sob pena de ações judiciais.

Importante lembrar que o cenário pode mudar de forma radical a partir de agosto de 2018. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará se o homeschooling poderá ou não ser adotado no Brasil. A medida decorre de ação impetrada por uma família gaúcha em 2012 na luta pelo direito de educar sua filha em casa.

Mediante as negativas por parte do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ RS), os pais da jovem entraram com recursos junto ao STF. O ministro Luís Roberto Barroso decidiu suspender todas as decisões judiciais, em 2016, até que houvesse uma posição final por parte da Corte.

Como funciona o homeschooling?

O próprio nome já diz a filosofia básica do homeschooling. Nele, a criança não frequenta escolas convencionais e, assim, todo o seu aprendizado é adquirido em casa, tendo pais ou professores particulares como supervisores. Mesmo que não haja a rotina escolar, pode ser adotado um currículo preestabelecido similar ao que é adotado na instituição de ensino.

O ritmo e os conteúdos aplicados são decisões das famílias. No dia a dia do aluno, não há colegas ou outros professores, apenas, aqueles diretamente relacionados à sua educação. Isso configura um dos principais pontos defendidos pelos homeschoolers, a flexibilidade de horários e das atividades.

Normalmente, as família adotam uma rotina de estudos que envolva o ensino formal, atividades ao ar livre para proporcionar contato com a natureza, jogos e passeios culturais. É importante que, mesmo diante da flexibilidade, os tutores estabeleçam horários para a realização de cada uma.

Nos países onde a prática é regulamentada, os alunos são submetidos a avaliações anuais para comprovar o desenvolvimento dos conteúdos. Nos testes, normalmente, os alunos respondem a perguntas, fazem deduções em suas observações, usam computadores, entre outras linhas de raciocínio.

É possível estimar as formas de introdução do homeschooling a partir do que é aplicado em países nos quais ele é regulamentado. Nos Estados Unidos, por exemplo, é necessário enviar uma carta de intenções em até 30 dias antes de começar o projeto. O documento é enviado para o superintendente do distrito escolar da região.

Nele, devem constar nome do estudante, data de nascimento, endereço e assinatura dos pais. Também é necessário manter um portfólio com os registros educacionais, amostras do que foi estudado pelo estudante, cadernos, apostilas, materiais usados e desenvolvidos, material de leitura utilizado, entre outros.

E o material didático? Existem materiais disponibilizados em rede e voltados, especialmente, para a educação domiciliar. São apostilas, livros, tutoriais e vídeos desenvolvidos por grupos de homeschoolers e, por isso, inseridos dentro da filosofia do método de ensino.

Quais países já adotaram o homeschooling?

Atualmente, cerca de 63 países praticam a educação domiciliar. Nos Estados Unidos, há cerca de 2 milhões de crianças educadas fora da escola, a maior parte delas, por convicções religiosas. Entre os anos de 1999 e 2010, o crescimento de adeptos foi superior a 100% e os resultados começam a aparecer.

Levantamentos no país mostram que, nos últimos anos, os alunos educados em casa têm ganhado grande quantidade de prêmios em concursos culturais. Mesmo correspondendo a 2% da população escolar, em 2014, sua participação como finalistas nas competições equivalia a 14% dos concorrentes no concurso de soletração da Harvard, por exemplo.

Na Rússia, a ampliação da prática foi de 900% entre 2008 e 2012. A prática, também, é legalizada na França, Bélgica, Canadá, Austrália, Noruega, Itália, Nova Zelândia, Áustria e em Portugal. A aplicação pela famílias depende da legislação de cada país, bem como o acompanhamento dos alunos.

Vantagens e desvantagens do homeschooling

As vantagens e desvantagens relacionadas ao homeschooling são, na verdade, apontadas por seus defensores e opositores. Os homeschoolers apontam vantagens que rebatem os argumentos de quem é contra a prática. Entre eles, estão:

• interação intelectual: a criança não se sente inibida para questionar sobre os temas estudados
• educação personalizada: ao contrário das salas de aula, nas quais cada professor é responsável por uma turma de até 30 alunos, em casa, o tutor é responsável para até três crianças
• flexibilização de conteúdo: o que vai ser ensinado às crianças é definido pelos pais
• falta de controle da escola, o que significaria melhor adaptação às diversas fases da vida
• flexibilidade de horários e passeios
• desenvolvimento da autoconfiança por meio do estímulo às habilidades que podem melhorar o desempenho em todas as matérias
• resultados comprovados internacionalmente

Entre os críticos, é imperativa a afirmação de que a educação domiciliar priva a criança da socialização com outras da sua idade, incluindo o contato com a diversidade, pessoas e ideias diferentes daquilo que é aplicado na sua família. Órgãos públicos, como a Advocacia Geral da União (AGU) apontam o risco de haver lacunas na aprendizagem.

Isso porque as escolas, em conjunto com seus profissionais, seriam os mais adequadamente habilitados para ministrar os conteúdos de forma sistematizada. Ou seja, seguindo aquilo que foi preconizado pela Base Curricular. Essas instituições, também, seriam as responsáveis pela erradicação da discriminação.

Além disso, os críticos recomendam cuidados pois, entendem que a prática é exclusiva de famílias que detêm recursos financeiros e intelectuais. Somente as classes mais abastadas teriam condições de prestar educação de qualidade em casa pelo conhecimento de alto nível dos pais ou possibilidade de contratar professores particulares.

Nesse ponto, especialistas apontam que a escola é uma das principais ferramentas que mantêm crianças em situação de risco do contato com o tráfico, trabalho infantil e exploração sexual.