O impeachment de Dilma Rousseff

O impeachment de Dilma Rousseff ocorreu em agosto de 2016. Entretanto, ela não perdeu seus direitos políticos.

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O impeachment de Dilma Rousseff ocorreu no dia 31 de agosto de 2016. Presidente do Brasil desde janeiro de 2011 e reeleita nas eleições de 2014, Dilma Rousseff foi a primeira mulher presidente do Brasil.

Dilma foi afastada do cargo sob a acusação de crime de responsabilidade fiscal, entretanto, não perdeu seus direitos políticos.

Origem

Os responsáveis pelo pedido de afastamento de Dilma Rousseff justificaram que ela forjou as contas públicas e desrespeitou a lei orçamentária durante sua campanha eleitoral.

As práticas foram chamadas de pedaladas fiscais, em alusão à atividade física mais praticada por ela.

Durante o seu governo, o país sofreu uma forte crise econômica. Em 2014, Dilma vence as eleições no segundo turno contra Aécio Neves, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Michel Temer, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), foi mantido na chapa, que venceu com 51,64% dos votos válidos contra 48,26%.

No início do segundo mandato, Dilma começou a ser pressionada pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, do PMDB. Ele era o líder do governo na câmara e rompeu com a presidência em julho de 2015.

Crise política

As agências internacionais de classificação de risco de investimento diminuíram as notas do Brasil, alegando que estava arriscado investir no país, pois se corria o risco de perder dinheiro.

Com isso, a crise política somou-se à crise econômica. No âmbito político, a presidente não tinha a maioria dos parlamentares ao seu lado, o que inviabilizava a aprovação de projetos e leis.

Já nas ruas, ocorreram várias manifestações contra o aumento do custo de vida no país.

No ano de 2015, Eduardo Cunha anuncia a existência de 50 pedidos de impeachment protocolados na Câmara dos Deputados contra Dilma Rousseff.

Entre os pedidos, 39 foram arquivados por falta de provas e de argumentação jurídica sustentável.

O pedido acolhido foi o protocolado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

As alegações para o impeachment foram:

  • Operação Lava Jato – O doleiro Alberto Youssef afirmou que tanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto Dilma tinha conhecimento do esquema de corrupção da Petrobras;
  • Crime de responsabilidade fiscal;
  • Pedaladas fiscais – Os bancos assumiam o pagamento dos programas sociais e o governo omitia essas dívidas, adiando-as para o mês seguinte, por isso as contas públicas apresentavam resultados positivos que não eram reais.

Inicialmente, Michel Temer criticava a possibilidade de impeachment, mas depois se aliou aos setores conservadores. Em março de 2016 ele rompe com Dilma Rousseff, enviando uma carta à presidente alegando se sentir como um “vice decorativo”.

Os partidos e movimentos sociais que apoiavam o governo alegaram que o processo foi uma manobra política para tirar o Partido dos Trabalhadores (PT) do poder.

Acusavam que o afastamento da então presidente seria uma forma de barrar as investigações da Operação Lava Jato, desencadeada pela Polícia Federal para combater a corrupção no país.

Os principais articuladores do impeachment de Dilma estavam entre os citados e indiciados da Operação, assim como deputados federais e senadores que votaram a favor do afastamento da presidente.

Até a votação do impeachment, não haviam acusações de corrupção contra Dilma Rousseff.

Ao mesmo tempo, o PT foi criticado pela sua aliança política com o PMDB – uma tradicional legenda de direita – para se manter no poder.

No dia 31 de agosto de 2016, ocorre o impeachment de Dilma Rousseff. É importante salientar que a ex-presidente não perdeu seus direitos políticos, isto é, após o afastamento, ela poderia voltar a concorrer cargos eletivos.

Michel Temer assumiu o cargo de presidente do Brasil até 2018.

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