A Independência do Brasil

No dia 7 de setembro comemora-se a independência do Brasil, a data faz parte do calendário comemorativo oficial do país. D.Pedro I proclamou a emancipação política do Brasil no ano de 1822, no entanto a imprensa não mencionou o feito do imperador, nem mesmo a metrópole portuguesa tomou conhecimento da decisão.

A data só passou a ser celebrada no ano de 1826 e a partir dai o dia 7 de setembro foi sendo utilizado pelo governo para estimular a população sobra à importância da construção da identidade nacional.

As comemorações da independência ganharam ênfase durante o regime militar (1964-1985), quando o governo passou a investir em desfiles cívicos para estimular o sentimento patriótico no povo brasileiro e difundir o modelo de governo comandado pelos militares.

Com o fim da ditadura militar em 1985, os desfiles cívicos foram aos poucos perdendo a sua importância, o desapontamento da população em relação às comemorações estava relacionado ao fato das celebrações estarem fortemente associadas à ideologia do regime dos militares.

Quando estudamos a independência do Brasil nas primeiras séries do ensino fundamental somos conduzidos a acreditar que o fato ocorreu de uma forma bastante simples. Em um belo dia o herói Pedro I para se livrar do domínio da metrópole portuguesa faz ecoar o grito “Independência ou Morte” as margens do riacho Ipiranga, assim terminava a história de um Brasil colonial e iniciava uma nova história, a do Brasil emancipado e pronto para se tornar uma grande nação americana.

Porém, o processo de independência foi algo muito mais complexo, não iniciou e nem terminou as margens do Ipiranga, a emancipação já vinha sendo pensada há muito tempo por diversos grupos da sociedade brasileira, a agitação política que tomou conta do país desde a instalação da família real portuguesa em 1808 seria um dos sinais de que já era o momento do Brasil colocar um ponto final em mais de trezentos anos de dominação portuguesa.

No momento em que a família real portuguesa chegou ao Brasil fugindo do expansionismo de Napoleão no continente europeu, uma nova história começava a ser escrita para o nosso país. D.João VI na tentativa de transformar o Rio de Janeiro na nova capital do reino português da início a uma série de transformações que contribuiriam para o desenvolvimento sociopolítico e econômico da colônia.

A abertura dos portos brasileiros as nações amigas favoreceriam o crescimento comercial do Brasil e colocaria um fim as regras do Pacto Colonial que permitia que os brasileiros fizessem comércio apenas com Portugal.

Com a abertura dos portos o Imperador conquistou recursos para investir na melhoria da colônia e em 1815, o Brasil foi elevado à condição de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Essas medidas aumentariam a importância do país no cenário mundial, a proximidade com a família real elevaria também o descontentamento da população com algumas atitudes da Coroa, questionamentos relacionados ao alto custo que a realeza gerava aos cofres públicos e a centralização do poder no Rio de Janeiro desencadeariam movimentos que contribuiriam para o processo de independência.

Dois movimentos ocorridos respectivamente em 1817 e 1820, a Revolução Pernambucana e a Revolução do Porto seriam fundamentais para a proclamação da independência.

Revolução Pernambucana de 1817

Descontentes com a centralização do poder no Rio de Janeiro e com a presença de funcionários portugueses na administração pernambucana levaria a população a iniciar um movimento separatista que visava à implantação de uma república independente. Os revolucionários conseguiram proclamar a República, no entanto a província pernambucana tinha uma grande importância para a Coroa devido à alta produção de açúcar na região, dessa forma o governo não permitiu a emancipação e com apenas três meses a republica pernambucana foi desfeita.

Revolução Liberal do Porto

Em 1820 após a saída das tropas francesas de Portugal, um movimento iniciado na cidade do Porto exigia a volta de D.João VI para a metrópole. Os revolucionários orientados por ideias liberais queriam o fim do absolutismo e a criação de uma nova constituição que intensificaria o domínio português sobre o Brasil. Para acalmar os ânimos dos rebeldes D.João VI resolve voltar para Portugal, mas para garantir o controle sobre o país ele deixa em seu lugar o filho D.Pedro como príncipe regente. O medo da elite em ver o Brasil recolonizado contribuiria levaria esse grupo a apoiar os movimentos a favor da independência do país.

Os dois movimentos citados acima causaram uma grande agitação política no Brasil e motivaram D.João a abandonar o país e a pedir a volta de D.Pedro para Portugal em 1822. Os portugueses temiam que o príncipe regente criasse um governo próprio no Brasil e foi o que aconteceu. No dia 9 de janeiro de 1822 D.Pedro I decidiu permanecer no país, a decisão ficou conhecida como o Dia do Fico. Sabendo que a Corte havia reduzido o seu poder como príncipe regente, no dia 7 de setembro de 1822 D.Pedro rompe relações com Portugal e declara a independência do Brasil.

Apesar da emancipação política, muita coisa permaneceu da mesma forma no Brasil, por exemplo, o poder continuou nas mãos da elite rural que se aliou ao imperador para evitar uma rebelião popular e a economia continuava a depender da mão-de-obra do escravo africano. Vários focos revolucionários se espalharam pelo país, principalmente por parte das elites de algumas províncias que não aceitavam a independência e buscaram uma aliança com a Corte Portuguesa.

A unidade da nação só foi concretizada após a derrota dos movimentos de resistência e da aceitação da comunidade internacional. Em 1824 os Estados Unidos reconheceram o Brasil como nação independente e em 1825 foi à vez de Portugal reconhecer a independência após o governo brasileiro pagar uma indenização no valor de dois milhões de libras esterlinas.

Em 1824 foi promulgada a primeira Constituição do Brasil, entre outras coisas ele definia que o poder no país seria dividido em Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador. O último dava direito ao imperador de interferir nos outros três. O catolicismo foi estabelecido como religião oficial e a escravidão como meio de produção foi mantida. A constituição ilustrava a nova forma de governo no país: um imperador centralizador que dizia conduzir o país segundo os princípios iluministas de igualdade e liberdade.

Pedro I permaneceu no poder até o dia 7 de abril de 1831, quando abdicou do trono brasileiro em favor do seu filho D. Pedro II.

Lorena Castro Alves
Graduada em História e Pedagogia