João Pessoa: plebiscito pode MUDAR O NOME da capital paraibana; entenda o motivo

Questões relacionadas ao nome da capital da Paraíba, João Pessoa, voltou a ser pauta de discussão à medida que um pedido de plebiscito ganha destaque e é encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado.

A proposta visa permitir que a população decida se o nome da cidade deve ser mantido ou alterado, um tema que tem gerado controvérsias por décadas.

Desde 1930, a cidade ostenta o nome de João Pessoa, uma homenagem a um político de destaque que foi tragicamente assassinado aos 52 anos, em julho daquele ano, no Recife.

João Pessoa havia concorrido como candidato a vice-presidente na chapa de Getúlio Vargas, meses antes de sua morte.

É importante destacar que a consulta popular está prevista na Constituição da Paraíba de 1988: “Art. 82 (dispositivos transitórios) – O Tribunal Regional Eleitoral realizará consulta plebiscitária, a fim de saber do povo de João Pessoa qual o nome de sua preferência para esta cidade”, destaca a Constituição da Paraíba.

Controvérsia

Na última segunda-feira (23), o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu um parecer sobre a questão. Conforme a procuradora regional eleitoral Acácia Suassuna, a definição dos termos da consulta é de responsabilidade da Assembleia Legislativa.

Sendo assim, somente após a definição dos parâmetros pela Assembleia, o TRE poderá dar andamento à consulta plebiscitária, que não é unanimidade entre todos.

(Imagem: divulgação)

A controvérsia em torno do nome remonta a grupos que, ao longo dos anos, resistiram à mudança de nome da cidade e defendem o retorno ao antigo “Parahyba”, nome utilizado antes da morte de João Pessoa.

Dado que a convocação do plebiscito é uma atribuição da Assembleia Legislativa, a procuradora sugere que o TRE declare-se incompetente nesse caso e encaminhe o processo ao Tribunal de Justiça (TJ).

Afinal, o órgão teria o poder de obrigar o legislativo a criar as normas para a consulta, segundo previsto na Constituição estadual.

Portanto, ainda é cedo para dizer se haverá mesmo uma consulta popular para a troca de nome da capital. No entanto, a certeza é que o resultado desse plebiscito, caso ocorra, terá um impacto significativo na identidade da cidade.