MEC libera R$ 1 bilhão para complementar piso dos Professores

O Ministério da Educação liberou R$ 1.016.153.276,45 para estados e municípios. Os recursos são destinados à complementação do Fundeb e do Piso Nacional do Magistério.

Os recursos foram repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Essa é uma autarquia vinculada ao MEC que efetua o repasse aos entes federados.

O valor da parcela de fevereiro da Complementação da União ao Fundeb é de R$ 914.537.948,79. O Fundeb é um fundo especial formado quase em sua totalidade por recursos oriundos de impostos e transferências constitucionais dos estados, Distrito Federal e municípios, que são destinados à educação básica.

Os valores que estado recebe são calculados a partir do número de estudantes matriculados nas escolas públicas. Também é levado em consideração o valor mínimo a ser aplicado por aluno.

Por isso, o Fundo conta ainda com complementação de recursos da União. Isso garante o recebimento do valor mínimo definido nacionalmente. Todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.

Atualmente, o piso corresponde a um salário de R$ 2.557,74 para jornada de 40 horas semanais. O repasse é feito só aos estados e municípios beneficiários da Complementação da União.