MEC projeta adesão de 54 escolas ao modelo cívico-militar

O Ministério da Educação (MEC) projeta a adesão de 54 escolas ao modelo cívico-militar em 2021. A gestão é defendida pelo governo Bolsonaro para melhorar a qualidade do ensino público. A aceitação é voluntária e a lista com locais selecionados deve ser divulgada no dia 25 de janeiro. 

O programa foi anunciado em 2019 e previa 200 escolas neste modelo até o ano de 2023.

Em 2020, mais de 50 escolas aderiram ao piloto do programa. Conforme o MEC, a previsão era de que cada escola recebesse R$ 1 milhão para implementar o projeto.

Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União, o governo pretende dar prioridade à instalação de duas escolas cívico-militares em todos os estados e no Distrito Federal, totalizando 54 instituições no modelo. 

Para aderir ao programa, as escolas devem cumprir os seguintes requisitos:

• ter entre 501 a 1 mil matrículas nos anos finais do ensino fundamental e médio; 
• atender aos turnos matutino e/ou vespertino; 
• ter alunos em situação de vulnerabilidade social;
• ter desempenho abaixo da média estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); 
• Contar com a aprovação da comunidade escolar, através de consulta pública presencial ou eletrônica. 

Características das escolas cívico-militares

O programa de educação cívico-militar é diferente do modelo das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. Segundo o MEC, as secretarias estaduais de educação continuariam responsáveis pela elaboração dos currículos escolares e caberia aos militares atuarem como monitores na gestão educacional. 

O MEC defende que as escolas que seguem este programa têm taxa de evasão 71% menor e estatística de reprovação 37,4% inferior. 

No entanto, especialistas afirmam que este não é o único modelo de gestão escolar que tem êxito. Em fevereiro de 2020, 12 entidades divulgaram uma nota apontando que existem tanto escolas públicas não militares quanto militarizadas com resultados de excelência. 

De acordo com o movimento Todos pela Educação, as escolas cívico-militares demandam um investimento três vezes maior do que na escola regular de turno parcial. O grupo também defende que o modelo faz seleção de alunos e atende a uma parcela com nível socioeconômico mais alto, influenciando nos resultados escolares. 

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