MEC propõe proibição de celulares em escolas

O Ministério da Educação (MEC) está desenvolvendo um projeto de lei (PL) que visa proibir o uso de celulares em escolas, tanto públicas quanto privadas. A proposta deve ser apresentada ao Congresso Nacional em outubro deste ano, seguindo recomendações da Unesco.

No ano passado, a Unesco sugeriu a proibição dos aparelhos nas instituições de ensino, destacando os diversos prejuízos que tais dispositivos trazem para o aprendizado. Diversos países que adotaram essa medida observaram melhorias significativas no desempenho escolar.

De acordo com o MEC, o objetivo do projeto é fornecer segurança jurídica para estados e municípios, que já estavam considerando implantar ou que já tenham implantado a proibição dos celulares. A medida visa minimizar as distrações e melhorar a concentração dos alunos.

Crianças com celulares na sala de aula não é o cenário ideal – Imagem: reprodução

A elaboração do projeto

O ministro da Educação, Camilo Santana, informou recentemente que técnicos do MEC estão finalizando o texto que será apresentado ao Congresso. A proposta visa criar um ambiente de aprendizado mais focado e menos suscetível a distrações.

Em fevereiro, o Rio de Janeiro proibiu o uso de smartphones nas escolas da rede pública municipal. Renan Ferreirinha, secretário de Educação do Rio de Janeiro, destacou que a proibição visa promover a interação social e o uso consciente da tecnologia.

“A tecnologia deve ser usada de forma responsável, caso contrário, pode se tornar uma vilã no processo educacional”, afirmou.

Em São Paulo, tramita o projeto de lei n.º 293/24, que também pretende banir os celulares nas escolas estaduais. A medida visa melhorar a convivência social e o desempenho acadêmico dos estudantes.

Embora os celulares possam ser empregados como ferramentas educativas, já existe um senso comum de que o uso desses aparelhos é mais prejudicial do que benéfico para crianças e adolescentes.

Isso se deve à falta de maturidade para lidar com a tecnologia e definir horários de estudo e navegação na web.

Uma preocupação global

Em um relatório divulgado em julho de 2023, a Unesco recomenda a proibição dos celulares nas escolas.

A organização destacou que a presença dos aparelhos distrai os alunos e pode levar até 20 minutos para que eles recuperem a concentração.

O estudo analisou instituições de ensino em 14 países e concluiu que mesmo a simples presença de um celular com notificações pode atrapalhar significativamente o aprendizado.

Por esses e outros motivos, a Unesco defende que a medida é crucial para melhorar a qualidade do ensino.

A expectativa é que ações de proibição, como a apresentada pelo MEC, ajudem a melhorar o desempenho acadêmico e a interação social entre os alunos no Brasil e no mundo, como era antes do surgimento dos smartphones.