Prova presencial obrigatória no EaD? Entenda o embate com o MEC

O Ministério da Educação (MEC) planeja reformular as regulamentações para cursos de ensino à distância (EaD) no Brasil. A proposta, que está em fase final de análise pelos ministérios da Casa Civil e da Educação, busca garantir maior controle e qualidade nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino.

Entretanto, o setor educacional demonstra resistência às mudanças propostas.

Desde o final de 2024, o anúncio das novas diretrizes foi adiado três vezes. A expectativa é que o marco regulatório seja publicado até 9 de maio.

Estas novas regras visam a implementar provas presenciais e exigir uma estrutura mínima para polos de apoio, entre outros requisitos. Contudo, ainda há discussões em curso sobre o texto final.

Diretrizes propostas pelo MEC

Nos últimos oito anos, o número de matrículas em cursos EaD aumentou 179%, atingindo 4,9 milhões de alunos. Essa explosão de matrículas tem gerado preocupações sobre a qualidade da educação oferecida, especialmente em cursos que necessitam de aprendizado prático, como Enfermagem.

Este fato impulsionou o MEC a propor uma fiscalização mais rigorosa. Conheça os principais pontos da regulamentação.

Provas presenciais e aulas ao vivo

O MEC sugere que as instituições de ensino realizem provas presenciais com um terço das questões sendo discursivas. Além disso, planeja regulamentar as aulas ao vivo transmitidas online, exigindo um controle de presença mínimo dos alunos nessas sessões.

Estrutura dos polos de apoio

Outra proposta do MEC é que os polos de apoio aos cursos EaD possuam uma estrutura mínima. Isso inclui recepção, sala de informática e espaços para atendimento aos estudantes.

Dependendo do curso, seriam necessários laboratórios físicos de qualidade equivalente aos presenciais.

Impactos e reações do setor educacional

Representantes do setor educacional manifestaram preocupações quanto aos impactos financeiros das novas exigências. As instituições afirmam que custos mais elevados podem resultar em aumentos nas mensalidades dos cursos.

Além disso, novos investimentos estão suspensos devido à incerteza em torno do futuro regulatório.

Carlos Eduardo Bielschowsky, ex-secretário de Educação a Distância, apoia as medidas, afirmando que são necessárias para regular o sistema.

Por outro lado, Bruno Coimbra, representante da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, defende o uso da tecnologia sem rupturas drásticas na metodologia de ensino.

Expectativas

O setor aguarda ansiosamente pela publicação do novo marco regulatório. As associações de ensino superior do Rio e São Paulo, assim como a Associação Universidade em Rede, apelam pela clareza e divulgação das novas regras.

A proposta final deve balancear a melhoria da qualidade da educação com a viabilidade econômica para as instituições.

Com a publicação iminente do novo regulamento, o MEC espera trazer uma maior padronização e controle aos cursos EaD no Brasil, visando garantir que o crescimento do setor seja acompanhado de qualidade e robustez na formação dos estudantes.