MEC registra menor gasto da década na educação básica, diz relatório do Todos Pela Educação

Em 2020, o gasto do Ministério da Educação (MEC) com Educação Básica foi o menor da década, ainda que o ano tenha sido marcado por desafios históricos em razão da pandemia do novo coronavírus. A estatística é do 6º Relatório Bimestral da Execução Orçamentária do MEC, produzido pela ONG Todos Pela Educação (TPE) e divulgado neste domingo, 21.

Além disso, o TPE lançou a segunda edição do relatório anual de acompanhamento Educação Já!. A pesquisa faz um balanço de 2020 e traça perspectivas para 2021 em relação ao andamento das políticas públicas educacionais. De acordo com análise da ONG, “o que se constata na atual gestão do MEC é uma grave ausência de coordenação nacional, de liderança e de gestão”.

Lucas Hoogerbrugge, gerente de Estratégia Política no Todos Pela Educação, ressalta: “O MEC poderia, por exemplo, ter criado uma linha específica para adaptação de infraestrutura escolar para a pandemia. Outra coisa que poderia ter feito era ter ajudado estados e municípios a incluir digitalmente seus alunos”.

Sem a ação do governo federal, mais de seis milhões de alunos finalizaram o ano sem acesso às aulas, conforme dados do IBGE.

O Brasil também figurou entre os países nos quais as escolas ficaram fechadas por mais tempo no mundo. No total, foram 40 semanas durante a pandemia, praticamente o dobro do tempo visto em outros países (22 semanas). Essa estimativa foi divulgada em janeiro pela Unesco. Ademais, um contingente significativo de alunos teve problemas durante o ano com falta de conectividade e equipamentos adequados para estudar em casa.

De acordo com Hoogerbrugge, o MEC só passou recurso adicional para as escolas se prepararem para o retorno das aulas durante a pandemia nos últimos meses de 2020. Foram aproximadamente R$ 670 milhões, o que dá cerca de R$ 17 por aluno.

“O MEC entendeu que esse valor era suficiente no momento que as redes precisam de adaptação de infraestrutura, reduzir a capacidade das salas de aula, formação e contratação de professores, equipamentos de proteção individual, coisas que custam muito caro. Nitidamente o recurso não era suficiente”, afirma.

Em 2020, o MEC destinou R$ 42,8 bilhões para educação básica, 10,2% menos em comparação ao ano anterior, e gastou R$ 32,5 bilhões. Já o orçamento geral da pasta (R$ 143,3 bilhões) foi o menor desde 2011.

“No começo do ano, o MEC tinha quase R$ 1 bilhão para gastar em apoio à educação básica. Até agosto, muito pouco foi executado. Como não foi gasto, o orçamento foi redistribuído e R$ 700 milhões para essa ação foram cancelados para outros ministérios. Essa é uma falha de gestão do MEC que tira verba da Educação”, explica Hoogerbrugge.

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